Cuca e o direito ao esquecimento
O treinador Cuca deixou o comando do Corinthians na semana passada, após apenas dois jogos, por pressões pela condenação por estupro ocorrida há quase 40 anos, na Suíça. O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. analisa...
O treinador Cuca deixou o comando do Corinthians na semana passada, após apenas dois jogos, por pressões pela condenação por estupro ocorrida há quase 40 anos, na Suíça. O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. analisa o caso neste sábado (6), em artigo no Estadão, especialmente no que diz respeito ao direito ao esquecimento.
“A divulgação de crime que aconteceu há décadas é de ser admitida quando, sendo verdade, há interesse público nessa difusão, não consistindo em conteúdo eminentemente privado, nem havendo intuito exclusivamente caluniador”, escreve, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que, se a notícia interessa à coletividade, é legítimo o direito à divulgação.
“No caso de Cuca, é importante relembrar a condenação e aplicar a pena da reprovação social, para fazer presente a punição de fatos dessa natureza”, conclui Reale Jr., ressalvando, contudo, que “ataques no anonimato das redes a familiares de Cuca devem ser reprimidos, sendo mesmo preciso uma moderação de conteúdo na internet”.
Espera-se que o PL das Fake News ajude a disciplinar essa questão, caso os envolvidos em sua aprovação consigam se entender.
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