Daniel Silveira pede que Moraes suspenda decisão sobre tornozeleira
O deputado federal Daniel Silveira (foto) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido para suspender decisão que ordenou a colocação imediata de tornozeleira eletrônica no parlamentar...
O deputado federal Daniel Silveira (foto) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido para suspender decisão que ordenou a colocação imediata de tornozeleira eletrônica no parlamentar.
Como registramos mais cedo, o deputado bolsonarista dormiu na Câmara para escapar da decisão de Alexandre de Moraes.
A defesa argumentou que a Câmara deve deliberar e validar as medidas cautelares por maioria de seus membros.
“Claramente as medidas, desde 08/11/2021, e agravadas no último dia 25/03/2022, cerceiam a atividade parlamentar, violam as prerrogativas do parlamentar e impedem o livre exercício do mandato, na forma direta e indireta”, disse a defesa em trecho do documento.
Ontem, na tribuna da Câmara, Silveira disse que não cumpriria decisão do ministro, que também proibiu o parlamentar de participar de eventos públicos.
A declaração ocorreu logo após Moraes reiterar a instalação imediata da tornozeleira eletrônica no parlamentar. Moraes ainda disse que, caso seja necessário, o procedimento pode ocorrer “nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, devendo esta CORTE ser comunicada imediatamente”.
Como mostramos, a decisão recente de Moraes se deu após Silveira descumprir decisão judicial e voltar a criticar o ministro do Supremo durante evento conservador em São Paulo.
Em vídeo gravado para um ativista, o parlamentar bolsonarista, sem citar o nome do ministro, diz que ele “está cometendo muitas inconstitucionalidades”.
