A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou nesta quinta-feira, 2, um requerimento para que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, preste informações sobre as compras de equipamentos, mobiliários e outros bens permanentes feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A parlamentar quer também os estudos técnicos e detalhes dos mecanismos de planejamento, governança, economicidade e controle que orientaram as respectivas contratações.

A iniciativa ocorre após o portal Metrópoles informar na quarta, 1º, que sem estudo ou diagnóstico específico sobre a necessidade da aquisição, o Ministério da Fazenda gastará 7,5 milhões de reais na compra de computadores e cadeiras para servidores da Secretaria do Tesouro Nacional.

A reportagem aponta ainda que a compra foi destinada a um órgão em que parte relevante dos servidores trabalha em home office integral ou híbrido.

Damares requisita a Durigan cópia integral dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência, pareceres jurídicos, notas técnicas, manifestações administrativas e demais documentos que fundamentaram as compras de notebooks, cadeiras e demais equipamentos feitas pela Secretaria do Tesouro nos exercícios de 2025 e 2026.

E que o ministro informe, entre outros pontos:

• O quantitativo total de servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, discriminando quantos atuam atualmente em regime presencial, híbrido e integralmente remoto;
• Se houve levantamento formal sobre a taxa média de ocupação dos espaços físicos da Secretaria do Tesouro Nacional nos últimos 12 meses;
• Se a política de teletrabalho e o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) foram considerados no planejamento das aquisições realizadas;
• E qual o valor total desembolsado em cada contratação relacionada aos equipamentos e mobiliários, discriminando objeto, quantidade adquirida, fornecedor contratado e data da contratação.

“Recentemente foram divulgadas pela imprensa informações acerca de aquisições de equipamentos, mobiliários e demais bens permanentes realizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional em que suscitam questionamentos legítimos relacionados ao planejamento administrativo, à governança institucional e à gestão eficiente dos recursos públicos, matérias estas que se inserem plenamente no âmbito das competências fiscalizatórias do Senado Federal”, afirma a senadora na justificativa do requerimento.

“A presente iniciativa não decorre da existência de indícios concretos de irregularidades ou ilícitos, mas da necessidade de conferir transparência aos critérios técnicos e administrativos que orientaram tais contratações, permitindo a adequada compreensão dos mecanismos de planejamento, economicidade e controle empregados pela Administração Pública”.

O requerimento de informações aguarda a Mesa Diretora do Senado designar um relator para analisa-lo. O documento só será enviado a Durigan após parecer favorável do relator.