A Comissão Temporária aberta no Senado Federal para debater uma proposta de “Marco da Inteligência Artificial” deve acelerar os trabalhos para votar a proposta nesta quarta-feira, 4 — antes do recesso parlamentar. Para isso, a comissão diminuiu o número de audiências públicas de cinco para três, e desconvidou ao menos nove nomes que deveriam expor argumentos aos senadores.

Nomes ligados a empresas, a associação de Startups, do Sebrae e da OpenAI — que criou o ChatGPT, principal plataforma de uso popular para inteligência artificial — receberam o “desconvite”, durante a semana. Outros nomes foram recolocados em uma audiência que ocorre nesta quarta-feira, 3.

O Senado tenta votar o texto antes de entrar no recesso parlamentar, no dia 17 deste mês. Para isso, resolveu acelerar o projeto que estava adormecido: a última audiência pública dessa comissão temporária havia sido há oito meses, em 1º de novembro. Neste ano, houve apenas a apresentação de um relatório preliminar pelo relator do texto, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), em abril; seguido de uma primeira apreciação do seu relatório em junho. Desde então, o texto está vista coletiva.

Uma série de audiências públicas, pedidas pelo senador Marcos Pontes (PL-SP), tirou a poeira da comissão. Seriam cinco dias de oitivas — que, com a pressa na aprovação do texto, agora serão em três. Na tarde de hoje, devem ser ouvidos cantores como Frejat e Marisa Monte, a respeito do uso de suas obras por plataformas de inteligência artificial. Em países como os EUA e na União Europeia, artistas já indicaram que plataformas como o ChatGPT estão utilizando indevidamente de suas composições para treinar estas máquinas.

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