O senador Romário (PL-RJ, foto) prometeu, após ser alvo de críticas, devolver os salários de 46 mil reais que receber do Congresso Nacional enquanto atua como comentarista na Copa do Mundo. Mas parte desse dinheiro terá de ser usada para pagar uma antiga dívida do ex-jogador, segundo decisão de sexta-feira, 26, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Romário foi condenado em 2021 a pagar uma indenização por difamação contra o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero.

O senador chamou Del Nero de “mau-caráter, corrupto, safado, ladrão” e disse que ele “faz mal ao futebol” em entrevista ao canal Sportv concedida em 2017.

O relatório do desembargador Natan Zelinschi de Arruda sobre o caso destacou que  “o fato de o requerido ser titular de imunidade parlamentar não dá guarida para ofender outrem em circunstâncias diversas do aspecto político específico, visto que a referida imunidade não é ampla, geral e irrestrita”.

Indenização

A Justiça chegou a bloquear 18 mil reais da conta bancária do ex-jogador na época da decisão, mas seus advogados vinham conseguindo adiar o pagamento em meio a discussões judiciais até agora.

Seus defensores argumentaram que a remuneração como senador se trata de “verba pública, da qual o parlamentar não pode dispor como se sua, pessoal, fosse”, porque “serve para o custeio de despesas de sua atividade como senador”

“De sorte que, caso efetivada a penhora, o prejuízo não será da pessoa que exerce a atividade parlamentar, mas a própria administração pública, no caso, o Poder Legislativo”, alegaram os defensores.

Uma das decisões judiciais do processo determinou que o salário do senador não poderia ser penhorado, mas o que sobrasse dele ao fim do mês, sim. O problema é que passou a não sobrar nada ao fim do mês na conta.

Copa

A perspectiva da Justiça mudou após os advogados de Del Nero chamarem atenção para a atuação de Romário como comentarista na Copa, como contratado pela CazéTV…

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