Crusoé: “Especialista vê exagero em proposta de Lula de prisão de 40 anos”
Lula anunciou um pacote anticrime nesta sexta-feira (21) com uma proposta de pena de prisão de...
Lula anunciou um pacote anticrime nesta sexta-feira (21) com uma proposta de pena de prisão de 40 anos para quem atentar contra a vida de autoridades. A pena valeria para atentados contra o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes do Senado e da Câmara, o PGR e os ministros do STF.
O anúncio do pacote se deu dias após o caso da agressão física ao ministro Alexandre de Moraes e seu filho em Roma por apoiadores de Jair Bolsonaro.
A intenção de Lula é capitalizar politicamente o episódio.
Atualmente, a pena máxima prevista no Código Penal é 30 anos de reclusão.
O pacote anticrime da gestão Bolsonaro, elaborado pelo então ministro Sergio Moro, possibilitou o cumprimento de até 40 anos em caso de penas somadas, ou seja quando a pessoa é condenada por mais de um crime.
O especialista em direito penal Yuri Carneiro Coelho acredita que…
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