“Constrangedor”, diz Deltan sobre afastamento de Gabriela Hardt “Constrangedor”, diz Deltan sobre afastamento de Gabriela Hardt
O Antagonista

“Constrangedor”, diz Deltan sobre afastamento de Gabriela Hardt

avatar
Redação O Antagonista
5 minutos de leitura 15.04.2024 17:48 comentários
Brasil

“Constrangedor”, diz Deltan sobre afastamento de Gabriela Hardt

Para o ex-deputado federal, a decisão do corregedor nacional de justiça, Luís Felipe Salomão "é absolutamente constrangedora"

avatar
Redação O Antagonista
5 minutos de leitura 15.04.2024 17:48 comentários 0
“Constrangedor”, diz Deltan sobre afastamento de Gabriela Hardt
Foto:Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) expressou, em nota, sua opinião sobre o afastamento da juíza Gabriela Hardt e dos três desembargadores que atuaram na Lava Jato.

Para Deltan, a decisão do corregedor nacional de justiça, Luís Felipe Salomão, é absolutamente constrangedora.

A decisão do corregedor nacional de justiça, Luís Salomão, de afastar cautelarmente a juíza Gabriela Hardt, que condenou Lula a mais de 12 anos de prisão pelo caso do sítio de
Atibaia, é absolutamente constrangedora. Apesar da tentativa de dar ares de gravidade e
seriedade à decisão, a simples leitura do documento mostra se tratar de uma decisão frágil,
desprovida de fundamentos e carregada de um tom que passa a mensagem de perseguição
política a juízes e desembargadores que atuaram na operação Lava Jato, condenaram
corruptos e contrariaram interesses poderosos”,
disse o ex-deputado.

Na nota, que também foi publicada em sua página do X, antigo Twitter, Deltan faz sete observações sobre a decisão de Salomão.

A regra é clara

O procurador da República em Goiás Helio Telho também comentou os afastamentos dos juristas em sua conta no X.

Nem a Constituição, nem o Regimento Interno do CNJ conferem ao Corregedor Nacional o poder de afastar magistrados liminar e monocraticamente, em reclamação disciplinar. A competência é do plenário do Conselho, por maioria de votos em processo disciplinar, assegurada a ampla defesa“, escreveu o jurista.

Entenda o caso

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu nesta segunda-feira, 15, afastar a juíza Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Sergio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.

Salomão é o aliado que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), queria emplacar no STF – desejo que Lula, antes de indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino para a Corte, contornou, indicando outros dois aliados de Moraes para o Tribunal Superior Eleitoral.

Além de Gabriela, três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – o juiz Danilo Pereira Júnior, atual juiz da Lava Jato, e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima – também foram afastados de suas funções.

Na decisão, Salomão argumenta que Hardt violou o Código de Ética da Magistratura enquanto esteve à frente da Vara Federal.

“Os atos atribuídos à magistrada GABRIELA HARDT, além de recair, em tese, como tipos penais – peculato-desvio (artigo 312 do Código Penal), com possíveis desdobramentos criminais interdependentes, prevaricação (artigo 319 do Código Penal), corrupção privilegiada (art. 317, § 2º, do Código Penal) ou corrupção passiva (artigo 317, caput, do Código Penal) –, também se amoldam a infrações administrativas graves, constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada”, afirmou Salomão.

“A decisão da magistrada foi baseada exclusivamente nas informações incompletas (e até mesmo informais, fornecidas fora dos autos e sem qualquer registro processual) dos procuradores da força-tarefa da ‘Operação Lava Jato’, sem qualquer tipo de contraditório ou intimação da União Federal. Tal comportamento, como se percebe e foi demonstrado desde o relatório preliminar da correição (e agora apontado com mais detalhes pelo documento completo), fazia parte da estratégia concebida para recirculação dos valores repassados pelo juízo a Petrobras, posteriormente constrangida a celebrar o acordo nos EUA para o retorno do montante bilionário para a fundação privada”, acrescentou.

Para Salomão, é “inconcebível” que a juíza possa prosseguir atuando, quando “paira sobre ela a suspeita de que o seu atuar não seja o lídimo e imparcial agir a que se espera”.

Quanto aos demais afastados, pesou o suposto “descumprimento deliberado” de decisões do Supremo Tribunal Federal, com condutas que ‘macularam a imagem do Poder Judiciário’, comprometendo a segurança jurídica e a confiança na Justiça.

Associação critica afastamento “inadequado”

A Associação de Juízes Federais (Ajufe), que representa a magistratura brasileira, se disse “surpresa” com o pedido de afastamento de Hardt, a juíza da Lava Jato que julgou casos da operação na 13ª Vara Federal de Curitiba.

“O afastamento cautelar de qualquer magistrado reclama motivos de natureza extremamente grave, além de contemporaneidade aos fatos, ainda mais quando determinado de forma monocrática, situações que não se verificam no caso em debate“, argumenta a Ajufe.

Os fatos imputados à juíza e a desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) envolvidos no julgamento da Lava Jato dizem respeito a matéria jurisdicional, cuja correção se dá através das instâncias recursais (o que efetivamente já se verificou), e não por reprimenda correicional.

A Ajufe ainda fez a defesa de Hardt e dos outros juízes: “Os magistrados e magistrada afastados pela decisão monocrática acima referida possuem conduta ilibada e décadas de bons serviços prestados à magistratura nacional, sem qualquer mácula nos seus currículos, sendo absolutamente desarrazoados os seus afastamentos das funções jurisdicionais”.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Melinda Gates destina milhões para IA, mas reforça agenda woke

Visualizar notícia
2

Lula passará por novo procedimento, diz equipe médica

Visualizar notícia
3

Caiado aproveita inelegibilidade para reforçar candidatura em 2026

Visualizar notícia
4

Só vai sobrar Lula como elegível?

Visualizar notícia
5

BC reage a “cenário mais adverso” com mais um ponto na taxa de juros

Visualizar notícia
6

“Até cansou a vista”, diz Toffoli sobre próprio voto

Visualizar notícia
7

Khamenei faz primeiro pronunciamento após queda de Assad

Visualizar notícia
8

STF liga gerador de lero-lero sobre imunidade parlamentar

Visualizar notícia
9

Onélia: a quinta esposa de ministro de Lula em tribunais de contas

Visualizar notícia
10

Câmara aprova criação da ‘Estatal do Lira’

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Uma "visita de cortesia" de Valdemar a Zanin

Visualizar notícia
2

Golpes bancários contra idosos: Como garantir a segurança e evitar prejuízos

Visualizar notícia
3

Grandes fortunas e imposto do pecado dividem plenário do Senado sobre Reforma Tributária

Visualizar notícia
4

Meio-Dia em Brasília: Os recados do Banco Central ao governo Lula

Visualizar notícia
5

Concurso público para área da medicina com salários de até 25 mil. Saiba como se inscrever

Visualizar notícia
6

Quaest: popularidade dos governadores de direita não se abala

Visualizar notícia
7

Os mistérios da Virgem de Guadalupe que a ciência não explicou

Visualizar notícia
8

Médicos reforçam que Lula deve ter alta na próxima semana

Visualizar notícia
9

Cidades rurais na Califórnia defendem separação e novo estado

Visualizar notícia
10

Bolsa Família 12/12: Como funciona o pagamento unificado em casos de emergência

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Deltan Dallagnol Gabriela Hardt Helio Telho Lava Jato ministro Luis Felipe Salomão
< Notícia Anterior

Ludmilla dispara nas buscas depois de show no Coachella

15.04.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Papo Antagonista: O método da vingança

15.04.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Funkeiro MC Paiva é investigado na Operação Latus Actio II

Funkeiro MC Paiva é investigado na Operação Latus Actio II

Visualizar notícia
Uma "visita de cortesia" de Valdemar a Zanin

Uma "visita de cortesia" de Valdemar a Zanin

Visualizar notícia
Operação da PF desmantela 89 mil pés de maconha no MA

Operação da PF desmantela 89 mil pés de maconha no MA

Visualizar notícia
Golpes bancários contra idosos: Como garantir a segurança e evitar prejuízos

Golpes bancários contra idosos: Como garantir a segurança e evitar prejuízos

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.