Conselho do MP suspende procurador que chamou Bolsonaro de ‘idiota’ e ‘genocida’

Após processo administrativo disciplinar, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por cinco dias o procurador de Justiça do estado de São Paulo Arual Martins (foto) por publicar em sua conta no Facebook ofensas a Jair Bolsonaro ao longo dos últimos dois anos, informa O Globo. A decisão foi unânime, acrescenta o jornal carioca.

O procurador compartilhou em diversas postagens memes e publicações que se referiam ao presidente como “genocida”, “criminoso” e “idiota”. Em 6 de janeiro deste ano, Martins, que estava com Covid na época, escreveu que o presidente “deveria morrer” da doença —mas editou o post instantes depois, para “você pode morrer de Covid (…), ser abjeto”.

Para o relator do caso no CNMP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, o procurador violou a Lei Orgânica do MP-SP e não agiu de forma a manter a conduta ilibada à qual é obrigado pelo cargo que ocupa.

“Apesar de gozar da liberdade de expressão nos mesmos moldes dos demais cidadãos, as limitações impostas aos membros do Ministério Público englobam, em acréscimo, o dever de observância às vedações legais inerentes ao cargo que ocupam e aos deveres funcionais estabelecidos na Lei nº 8625/1993 e respectivas Leis Orgânicas”, escreveu o relator.

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