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Senado acaba com rol taxativo da ANS

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 29.08.2022 17:11 comentários
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Senado acaba com rol taxativo da ANS

O Senado Federal acabou de aprovar um projeto de lei que obriga os planos de saúde a custear tratamentos não estejam na lista de referência da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Agora, o texto segue para a sanção presidencial...

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Senado acaba com rol taxativo da ANS
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado Federal acabou de aprovar um projeto de lei que obriga os planos de saúde a custear tratamentos não estejam na lista de referência da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Agora, o texto segue para a sanção presidencial.

O projeto foi aprovado com o objetivo de retomar a cobertura de procedimentos dos planos de saúde após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada em junho, que desobrigou planos de saúde a cobrirem tratamentos fora da lista da ANS.

Essa lista servia como um parâmetro do que deveria ser oferecido pelas operadoras e convênios e deixava em aberto a concessão de tratamentos e medicamentos não listados, o que muitas vezes acabava sendo decidido na Justiça. 

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