Em uma decisão recente, a Justiça determinou que a companhia aérea Gol pague uma indenização de R$ 20 mil a duas passageiras, mãe e filha, por danos morais. O incidente ocorreu durante um voo em 2023, quando ambas foram agredidas física e verbalmente. A decisão foi publicada pela 4ª Vara de Cubatão, estipulando R$ 10 mil para cada vítima.

O episódio aconteceu em 2 de fevereiro de 2023, em um voo que partia de Salvador com destino ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O conflito começou quando a mãe de uma criança, que supostamente tinha necessidades especiais, pediu para trocar de assento com uma passageira que estava sentada na janela. Embora a troca tenha sido inicialmente aceita, a situação rapidamente se deteriorou.

Como o conflito se desenvolveu?

A passageira que cedeu o assento, ao se acomodar em outro lugar, expressou seu descontentamento ao marido por telefone, utilizando uma linguagem ofensiva. A irmã da criança ouviu a conversa e a partir daí iniciou-se uma briga. O confronto físico foi registrado em vídeo, mostrando trocas de tapas, xingamentos e puxões de cabelo entre as mulheres.

Em um dos momentos mais intensos, uma das passageiras chegou a subir em uma poltrona para agredir outra. O vídeo do incidente foi amplamente compartilhado nas redes sociais, aumentando a visibilidade do caso.

Qual foi a decisão judicial?

O juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, responsável pela decisão, enfatizou o direito das passageiras de usufruírem do serviço contratado e a responsabilidade da Gol em garantir o uso dos assentos reservados. Ele criticou a postura da companhia aérea, que, através de um de seus comissários, sugeriu que houve falta de empatia por parte das passageiras que solicitaram a troca de assento.

O magistrado considerou que a omissão da empresa em assegurar os assentos contratados pelas passageiras configurou um ato ilícito, resultando na obrigação de indenizar o dano moral sofrido. A decisão reforça a importância das companhias aéreas em gerenciar adequadamente os assentos e garantir a segurança e o conforto de todos os passageiros.

Este incidente destaca a necessidade de políticas claras e eficazes para lidar com situações de conflito a bordo, bem como a importância de treinamento adequado para a equipe de cabine.

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