dano moral
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Agricultor paga o adubo com 3 cheques pré-datados para depois da colheita, a loja deposita tudo no mesmo dia e ele descobre que a Súmula 370 do STJ reconhece dano moral no depósito antecipado
Mesmo com o banco obrigado a pagar o cheque à vista, a loja que deposita antes da data combinada pode responder na Justiça. Entenda a exceção e como provar o acordo
Quanto você ganha em processo de dano moral depende desses critérios
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Juiz decide que ofensas em tom de brincadeira não configuram dano moral
A relação entre ofensas em tom de brincadeira e dano moral levanta questões complexas sobre a linha tênue entre o humor e a ofensa.
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Em uma decisão recente, a Justiça determinou que a companhia aérea Gol pague uma indenização de R$ 20 mil a duas passageiras por danos morais.
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O deputado Mário Frias (PL-SP) entrou com uma ação na justiça contra Samara Felippo após a atriz usar emojis de palhaço e cocô para cobrir o rosto do parlamentar em uma postagem. O ex-secretário da Cultura de Bolsonaro alega que ser vítima de perseguição da ex-colega de elenco de Malhação...
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