dano moral
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Justiça condena X por demora em retirar deepfakes sexuais do ar
Plataforma terá de pagar R$ 30 mil à vítima; decisão aplica Código de Defesa do Consumidor e responsabiliza rede social
Justiça do DF mantém condenação de Felipe Neto por dano moral a Lira
Troca de bebês em maternidade é descoberta após 40 anos
Quanto você ganha em processo de dano moral depende desses critérios
Juiz decide que ofensas em tom de brincadeira não configuram dano moral
Companhia aérea Gol é condenada a indenizar passageiras
Em uma decisão recente, a Justiça determinou que a companhia aérea Gol pague uma indenização de R$ 20 mil a duas passageiras por danos morais.
STF mantém pena de Joaquim Barbosa por ofensa a jornalista
O STF manteve a condenação de seu ex-ministro Joaquim Barbosa (foto) a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao jornalista Felipe Recondo, diretor de conteúdo do site Jota...
Mario Frias processa Samara Felippo por emoji de cocô
O deputado Mário Frias (PL-SP) entrou com uma ação na justiça contra Samara Felippo após a atriz usar emojis de palhaço e cocô para cobrir o rosto do parlamentar em uma postagem. O ex-secretário da Cultura de Bolsonaro alega que ser vítima de perseguição da ex-colega de elenco de Malhação...
TJ de Alagoas mantém Deltan condenado a pagar R$ 40 mil a Renan
Por 3 votos a 2, a 3ª Câmara Cível do TJ de Alagoas manteve decisão que condenou Deltan Dallagnol a pagar R$ 40 mil em indenização por danos morais a Renan Calheiros (foto)...
TJ-SP condena Gilmar a indenizar Modesto Carvalhosa em R$ 50 mil
Justiça condena José de Abreu a pagar R$ 50 mil a Bia Doria
“Roberta Luchsinger acabou de me processar”, diz presidente da CPMI do INSS
Juiz determina cumprimento de sentença e tira Garotinho das eleições
Lindbergh aciona STF e acusa testemunha de inventar acusações
Hugo Motta declara ter R$ 250 mil em dinheiro vivo e apartamento subfaturado em Brasília
Fachin promete lei para limitar salários de juízes
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