dano moral : Últimas Notícias e Informações |

27.09.2026

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dano moral

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Brasil
16.02.2026 18:59 4 minutos de leitura
Brasil

Justiça condena X por demora em retirar deepfakes sexuais do ar

Plataforma terá de pagar R$ 30 mil à vítima; decisão aplica Código de Defesa do Consumidor e responsabiliza rede social

16.02.2026 18:59 4 minutos de leitura
Redes sociais são 'tomadas' por deepfakes criados por inteligência artificial
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Brasil

Justiça do DF mantém condenação de Felipe Neto por dano moral a Lira

Guilherme Resck
04.06.2025 20:03 3 minutos de leitura
felipe neto
Justiça do DF mantém condenação de Felipe Neto por dano moral a Lira
Brasil

Troca de bebês em maternidade é descoberta após 40 anos

28.03.2025 10:48 3 minutos de leitura
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Quanto você ganha em processo de dano moral depende desses critérios Brasil

Quanto você ganha em processo de dano moral depende desses critérios

30.10.2025 08:54 5 minutos de leitura
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Brasil

Juiz decide que ofensas em tom de brincadeira não configuram dano moral

24.03.2025 17:02 4 minutos de leitura
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Juiz decide que ofensas em tom de brincadeira não configuram dano moral
Brasil

Companhia aérea Gol é condenada a indenizar passageiras

Em uma decisão recente, a Justiça determinou que a companhia aérea Gol pague uma indenização de R$ 20 mil a duas passageiras por danos morais.

07.03.2025 10:34 2 minutos de leitura
Companhia aérea Gol é condenada a indenizar passageiras
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Brasil

STF mantém pena de Joaquim Barbosa por ofensa a jornalista

O STF manteve a condenação de seu ex-ministro Joaquim Barbosa (foto) a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao jornalista Felipe Recondo, diretor de conteúdo do site Jota...

21.09.2023 21:40 1 minuto de leitura
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Brasil

Mario Frias processa Samara Felippo por emoji de cocô

O deputado Mário Frias (PL-SP) entrou com uma ação na justiça contra Samara Felippo após a atriz usar emojis de palhaço e cocô para cobrir o rosto do parlamentar em uma postagem. O ex-secretário da Cultura de Bolsonaro alega que ser vítima de perseguição da ex-colega de elenco de Malhação...

15.06.2023 20:13 1 minuto de leitura
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Brasil

TJ de Alagoas mantém Deltan condenado a pagar R$ 40 mil a Renan

Por 3 votos a 2, a 3ª Câmara Cível do TJ de Alagoas manteve decisão que condenou Deltan Dallagnol a pagar R$ 40 mil em indenização por danos morais a Renan Calheiros (foto)...

24.04.2023 20:05 1 minuto de leitura
TJ de Alagoas mantém Deltan condenado a pagar R$ 40 mil a Renan
Brasil

TJ-SP condena Gilmar a indenizar Modesto Carvalhosa em R$ 50 mil

01.03.2023 16:17 2 minutos de leitura
Adriano Machado/Crusoé
TJ-SP condena Gilmar a indenizar Modesto Carvalhosa em R$ 50 mil
Brasil

Justiça condena José de Abreu a pagar R$ 50 mil a Bia Doria

24.09.2020 10:49 1 minuto de leitura
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