indenização
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Aposentada que ganha um salário mínimo teve R$ 300 descontados por anos sem saber, foi à Justiça e recebeu tudo de volta em dobro
Aposentada que teve descontos sem autorização no INSS recebe valores de volta em dobro e R$ 5 mil de indenização: veja o que diz a lei
Proprietário coloca cobertura metálica na entrada da casa e, na primeira ventania forte, parte da estrutura se solta e cai sobre o carro do vizinho
Casal passa alguns dias fora e encontra canteiro de arbustos arrancado para passagem de máquinas na obra vizinha, ele exige recuperação da faixa afetada, e vizinho alega que era necessário
Casal compra lote anunciado com 12 metros de frente, constrói a garagem para dois carros e, ao encomendar o portão, descobre que a matrícula registra apenas 10 metros
Moradores retornam do fim de semana e encontram a cerca viva de mais de 20 anos no chão; agora cobram replantio e indenização
Casal passa alguns dias fora e encontra canteiro de árvores frutíferas destruído por máquinas de uma obra vizinha, ele pede recomposição da área
Entenda o que pode entrar na recomposição e no ressarcimento dos danos
Multinacional feche fábrica no Brasil, demite todos os funcionários e terá que pagar indenização
A multinacional mantém outras operações no país, inclusive na região de São José dos Campos.
Família compra terreno rural para construir casa de campo, inicia os planos e descobre que parte da área tem restrição ambiental, projeto precisa mudar e prejuízo pode envolver vendedor e documentação do imóvel
Entenda como CAR, matrícula e laudos ajudam a definir o que pode ser construído
Agricultor compra muda de fruta anunciada como variedade precoce e espera anos até descobrir que planta produz espécie diferente
Uma troca de variedade pode permanecer escondida até a primeira frutificação e transformar anos de manejo em prejuízo difícil de recuperar.
Família volta de viagem e encontra cerca viva de mais de 20 anos arrancada para construção de muro; ela exige replantio e indenização
Moradora planta árvores junto ao muro para fazer sombra e, anos depois, vizinho cobra reparo após raízes começarem a levantar o piso de sua garagem
Nunes Marques reconsidera própria decisão sobre “Exército de Lula”
100 anos de sigilo até para a lista de passageiros do jato de Vorcaro
PF prende Márcio Canella, 2º deputado estadual mais votado no RJ
Eduardo diz que não cumprirá pena por se considerar inocente
A herança maldita de Moraes
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