O Antagonista apurou que o senador Cid Gomes (foto), do PDT do Ceará, irmão do presidenciável Ciro Gomes, foi quem orquestrou a rejeição do nome de Paulo Marcos de Farias para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Como noticiamos, dos 66 senadores que participaram da votação, 36 votaram a favor de nomear o magistrado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o CNMP e 27 foram contra, além de 3 abstenções. Eram necessários 41 votos para a aprovação.

Três senadores de partidos diferentes confirmaram a este site, em reservado, que Cid estava, até momentos antes da votação, pedindo votos contrários a Farias.

Ligamos para o senador e perguntamos se ele votou a favor ou contra a indicação. Ele respondeu, sorrindo:

“O voto é secreto.”

Perguntamos, então, se Cid trabalhou contra a indicação. Ele respondeu, após um silêncio:

“Se o voto é secreto, a ação também é secreta.”

Em 3 de março de 2020, Paulo Marcos de Farias havia tido sua indicação, feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde a votação também é secreta. Na ocasião, os 17 senadores presentes avalizaram a indicação e aprovaram um requerimento de urgência para que a matéria fosse logo levada ao plenário.

Na semana seguinte, porém, a pandemia da Covid começaria no Brasil, adiando o desfecho da tramitação. Desde então, mesmo após o retorno das atividades presenciais no Congresso mais de um ano depois, senadores contrários à Operação Lava Jato passaram a trabalhar, nos bastidores, para deixar em banho-maria a indicação de Farias.

Durante a Lava Jato, o juiz trabalhou com Teori Zavascki, morto em 2017 em um acidente aéreo. Desde 2019, ele é auxiliar do ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria das ações da operação no Supremo.

Em sua sabatina, Farias relembrou o périplo que fizera por gabinetes dos senadores e prometeu, se aprovado, “estreitar os laços entre o CNMP e o CNJ”. O juiz também fez um “compromisso de diálogo com o Senado”.

O relator da indicação do magistrado catarinense na CCJ do Senado foi o senador conterrâneo Jorginho Mello (PL), então vice-presidente do colegiado, com quem este site não conseguiu contato hoje. Na sessão às vésperas do início da pandemia, Mello elogiou o currículo do indicado e deu como certa a aprovação no plenário:

“Boa sorte e sucesso na sua nova função. Pelo andar da carruagem, está tudo andando bem para a votação. Vamos levar [a indicação] para o plenário e vamos fazer a votação.”

Leia clicando aqui o parecer de Jorginho Mello favorável à indicação de Paulo Marcos de Farias.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), então presidente da CCJ, ao proclamar o resultado da aprovação unânime da indicação de Farias em 2020, também desejou boa sorte ao magistrado indicado pelo STF, deixando claro que a sabatina e a votação no Senado eram rituais protocolares. “O que nós fazemos aqui nada mais é que confirmar e ratificar essas indicações.”

Quando Rodrigo Pacheco anunciou o tal “esforço concretado” para votar nesta semana as indicações de diversas autoridades que estavam pendentes, senadores pró-Lava Jato pediram ao presidente do Senado que não se esquecesse de Paulo Marcos de Farias. Pacheco prometeu pautar a indicação no mesmo dia da análise de André Mendonça, “para garantir quórum no plenário”.

Ontem à noite, depois de 21 meses de espera, Farias não alcançou os votos necessários para concretizar sua a indicação para o CNMP.

“Foi uma vitória da turma anti-Lava Jato, que trabalhou muito para derrotar a indicação do juiz. Eles chegaram a comemorar no plenário. A razão da não aprovação foi uma só: o fato de ele ser ligado aos ministros que relataram a Lava Jato no STF. A aprovação do Mendonça no mesmo dia foi só um empurrãozinho, porque os anti-lavajatistas ainda sonhavam em derrotar Mendonça e emplacar Augusto Aras ou Humberto Martins. Quiseram dar um troco”, disse a este site um experiente senador, que acompanhou toda a movimentação de Cid Gomes nos bastidores.

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