Centrão apoia anistia com garantia de inelegibilidade a condenados
Bolsonaristas sinalizam que também aceitariam essa versão do projeto de lei, caso seja formalizada; tema será discutido na quarta
A pressão da oposição no Congresso para que seja aprovado o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 prossegue. Neste momento, conforme apurou O Antagonista, o Centrão é favorável a uma versão do texto que livre os condenados do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da prisão, mas garanta que todos eles ficarão inelegíveis por um período de oito anos.
Os bolsonaristas sinalizam que também aceitarão essa versão, caso seja formalizada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma nova reunião com líderes para quarta-feira, 17, especificamente para que decidam sobre o requerimento de urgência para o projeto de lei.
Visita do relator
Na segunda-feira, 15, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu autorização de visita do deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a prisão domiciliar. O magistrado atendeu ao pedido do político do PL. Valadares foi o relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“O pedido [de autorização] tem por objetivo permitir encontro específico, a realizar-se em data a ser oportunamente ajustada, em razão da necessidade de diálogo pessoal com o Peticionante”, disse a manifestação dos advogados de Bolsonaro a Moraes, mais cedo nesta segunda.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar, em Brasília, desde o dia 4 de agosto. As visitas que o político for receber precisam de autorização prévia de Moraes.
Com a decisão de Moraes de segunda, o encontro entre Bolsonaro e Valadares poderá ocorrer no período de 9h às 18h, no dia 22 de setembro.
No ano passado, o congressista apresentou parecer favorável à aprovação do projeto da anistia. A versão dele diz que ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, entre o dia 8 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor da lei trazida pelo projeto.
Além disso, concede o perdão também “a todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 08 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”.
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