A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) os nomes de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Daniela foi aprovada por 26 votos a 1. As indicações de Vilela e Santos, por 27 votos a 0. Para serem efetivamente nomeados, os indicados ainda dependem da aprovação do plenário principal da Casa. As votações devem ocorrer na tarde desta quarta.

Perfil dos indicados ao STJ

Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 23 anos.

José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.

Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da Câmara de Direito Público da corte. Entre outros, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

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