Na Crusoé, Carlos Graieb escreve sobre o “fio desencapado” que a punição a Daniel Silveira representa na relação entre o STF (foto) e o Congresso.

“Desde que o STF decretou a perda de mandato [de Silveira], vários parlamentares puseram as garras de fora. Eles dizem que o tribunal atropelou regras claras da Constituição, segundo as quais deputados e senadores só podem ter o mandato cassado pelo plenário das respectivas Casas. Isso é conversa furada. Se existe um ponto em que a Constituição é confusa. é justamente esse. (…)

Poucas questões são mais adequadas ao Supremo do que essa. Afinal de contas, interpretar a Constituição é a sua praia. Acontece que o histórico de decisões também é contraditório. Quando julgou o mensalão, em 2013, a corte decidiu que as condenações à perda de mandato deveriam ser simplesmente homologadas pelas Mesas Diretoras. Em outras ocasiões, ignorou a teoria que havia sido desenhada com algum cuidado e delegou a decisão aos parlamentares.”

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