O ex-vereador e pré-candidato ao Senado Carlos Bolsonaro (PL) voltou a criticar as condições enfrentadas pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), renovar a prisão domiciliar humanitária.

Em publicação, Carlos afirmou que Bolsonaro está em prisão domiciliar com restrições a visitas de familiares e amigos.

“Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, e impossibilitado de receber visitas de irmãos e amigos. Eu nunca vi isso. Já o ladrão pode tudo. Um foi condenado por uma narrativa canalha, e outros são soltos para continuar a missão que lhe foi dada. Que maldita democracia é essa que esses permitidos ignoram? Imaginem os outros presos políticos, que estão presos há mais de três anos sem terem passado por um processo judicial legal. E, então, ficam diariamente abafando os escândalos de Lula, dando normalidade a tudo isso e utilizando outros assuntos se fazendo de sonsos, chamando o povo de idiota“, escreveu no X.

Segundo Carlos, há uma tentativa de “matar politicamente” o ex-presidente e, segundo ele, “se possível, fisicamente”.

“Meu Deus, é muita maldade! Tudo tem método e objetivo. Matar politicamente Jair Bolsonaro, e se possível fisicamente, para então se colocarem mais facilmente como “oposição permitida”! Tudo é muito cristalino!”

Prisão domiciliar

Moraes manteve nesta sexta-feira, 3, a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro atendeu a um pedido da defesa.

Bolsonaro cumpre a pena de 27 anos e 3 meses de prisão à qual foi condenado pela Primeira Turma do STF, em setembro do ano passado, na ação penal que apurou a atuação do “núcleo 1” na tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.

Ele encontra-se em prisão domiciliar humanitária desde março. Inicialmente, Moraes havia concedido o benefício por 90 dias e, por isso, nesta semana o magistrado precisava decidir se renovava ou não.

Ausência de “falta grave”

Na decisão desta sexta, Moraes ressalta que não foi comprovada “falta grave” por parte do ex-presidente no episódio em que ele manteve uma pistola na prisão domiciliar e, posteriormente, o objetivo foi apreendido com um servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pela Polícia Civil do Distrito Federal, em uma blitz.

“Inexistindo a prática de qualquer falta grave durante o período em que o custodiado encontra-se em prisão domiciliar humanitária, não permanecem presentes os fatores impeditivos indicados em decisão anteriormente citada da Primeira Turma do STF [constante desrespeito às medidas cautelares diversas da prisão e a dolosa e ostensiva violação do aparelho de monitoramento eletrônico]”, pontua o ministro.

“Além disso, não há dúvidas de que, durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária, houve a melhora clínica do custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO, não somente em relação à ‘broncopneumonia aspirativa’, mas também no quadro geral de suas comorbidades, conforme demonstram os relatórios médicos semanais juntados aos autos pela Defesa”, acrescenta.

Segundo Moraes, no presente momento, “a manutenção de prisão domiciliar humanitária mostra‑se razoável, adequada e proporcional, sobretudo porque, afastados os fatores impeditivos anteriores e presentes as excepcionalidades humanitárias, é possível sua concessão mesmo para os condenados em regime fechado, desde que isso não represente a impossibilidade ou dificuldades na integral execução da pena privativa de liberdade transitada em julgado, conforme decidi em casos semelhantes”.

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