A Comissão de Trabalho da Câmara reforçou, na quarta-feira, 7, que vai instalar uma subcomissão para debater e apresentar sugestões à PEC, protocolada em fevereiro pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso no Brasil. O presidente da comissão, Leo Prates (PDT-BA), já havia adiantado a O Antagonista e a Crusoé na semana passada que o grupo seria instalado.

A subcomissão terá quatro membros titulares. São eles Erika Hilton, Luiz Gastão (PSD-CE), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Fernanda Pessoa (União-CE). E serão quatro suplentes: Alfredinho (PT-SP), Sanderson (PL-RS), Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Vicentinho (PT-SP).

Erika Hilton foi escolhida presidente do grupo, e Gastão será o relator. Leo Prates disse a O Antagonista na semana passada que a ideia é que existam visões distintas sobre o fim da escala 6×1 no grupo e que este funcione como um facilitador do debate sobre o tema e seja uma mesa de negociação entre sindicatos patronais e sindicatos dos trabalhadores.

“Para que a gente tente achar o melhor ambiente de trabalho e o melhor ambiente para o empreendedor. O caminho do meio, do equilíbrio, dessa possibilidade de gerar mais emprego para o Brasil e um trabalho qualificado para os brasileiros”, acrescentou o deputado.

A subcomissão deverá ainda fazer seminários e debates sobre o fim da escala 6×1 pelo Brasil.

“O 6×1 é cruel”

Na quarta-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a escala 6×1 é “cruel”.

“Acredito que é possível reduzir a jornada máxima. O 6×1 é cruel”, declarou, em sessão da Comissão de Trabalho da Câmara.

Marinho defendeu a substituição do modelo vigente para um de cinco dias trabalhados e um de folga, o 5×2.

“Transitar do 6×1 para o 5×2 seria um belo de um avanço, especialmente para o segmento dos trabalhadores do comércio, que reclamam muito disso”, afirmou.

Ele prosseguiu: “A economia está madura para uma redução da jornada máxima no Brasil. Nós já poderíamos estar trabalhando 40 horas semanais“.

“Não dá para ficar vendendo sonho”

No último dia 28 de abril, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso analisar qual o impacto trazido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Erika Hilton.

Motta falou sobre o texto durante participação no evento J. Safra Macro Day, em São Paulo.

“Quem é presidente da Câmara não pode ter preconceito com nenhuma pauta. Desde anistia até PEC 6×1. Então temos que enfrentar todas essas agendas, porque são agendas levadas por partidos, por parlamentares, que estão legitimamente eleitos e que podem levar ao Congresso toda e qualquer iniciativa, e, a partir daí, irá se estabelecer o diálogo acerca da priorização ou não dessas agendas e da possível aprovação ou não dessas pautas”, iniciou o deputado, ao ser indagado sobre se há caminho para a PEC de Erika Hilton avançar durante a gestão dele.

O congressista ressaltou que, até aquele momento, durante sua presidência, ainda não havia tratado sobre um eventual fim da escala 6×1. “Eu penso que essa matéria deverá chegar para dialogarmos sobre ela nos próximos dias, e vamos dar o tratamento institucional que precisa ser dado a toda e qualquer matéria. Sempre que se trata de medidas que trazem impacto, nós precisamos analisar qual impacto essa medida traz”.

O parlamentar prosseguiu: “Sempre que você tratar de medidas simpáticas para com a população, é preciso ver antes também o impacto negativo que isso traz. Até porque, muitas das vezes, nós temos que medir a viabilidade de toda e qualquer medida. Não dá também para ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar. Eu acho que isso é uma falta de compromisso com o eleitor, e eu costumo ser muito verdadeiro nas minhas questões”.

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