Câmara não vai votar projeto para barrar aumento do IOF, diz líder do PT
Parlamentares da oposição apresentaram projetos para sustar o decreto do governo federal que aumenta alíquotas do imposto
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta segunda-feira, 26, que o plenário da Casa não vai votar nesta semana nenhum projeto para sustar o decreto do governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como o proposto pelo líder da oposição.
O petista falou sobre o tema em entrevista a jornalistas. Segundo ele, foi estabelecido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que a pauta de uma semana sempre é decidida pelo Colégio de Líderes. Dessa forma, acrescentou o deputado do PT, “é zero a possibilidade de um projeto de decreto legislativo desses ser votado assim, a toque de caixa, esta semana“.
Ainda conforme Lindbergh, se a oposição insistir na votação do projeto, o tema vai para o Colégio de Líderes. “Mas eu tenho certeza que esse tema não vai ser colocado como prioritário. Até porque nós estamos discutindo a reforma do imposto de renda, tem toda uma discussão também sobre a arrecadação, sobre reforma tributária, tramitando. Então eu tenho certeza que a Casa não vai optar por esse caminho de aprovar um PDL como esse”.
Lindbergh defendeu a forma como o decreto ficou após o recuo do governo em relação ao aumento de algumas da alíquotas do IOF.
“O governo fez um contingenciamento de 20 bilhões de reais, bloqueio de 10 bilhões de reais, e tinha que conseguir medidas também extras de arrecadação, e esse foi o caminho. Então veja, a oposição apresentar PDL é papel da oposição. Eu sempre tenho visto aqui que a oposição gosta de cortar, mas sempre quer cortar de saúde, educação, de programas sociais, quer mexer no Bolsa Família, e isso a gente não aceita”, declarou.
“Então se quiserem mexer no IOF, tem que ter uma fonte alternativa de receita, porque se não tiver, a consequência concreta disso que precisará ter um contingenciamento de mais de 20 bilhões. Então em vez de 30 bilhões, seriam 50 bilhões. Eu acho que ficou muito bem equilibrado com o setores do mercado, com esse recuo feito pelo governo, o texto. Então eu não vejo clima de isso ser votado assim”.
O petista falou ter “convicção” de que a chance de um projeto para sustar o decreto “ser pautado, votado e aprovado é perto de zero”.
Além disso, falou ter encarado como “normal“ a declaração dada por Hugo Motta na manhã desta segunda. Segundo Motta, “o Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício”.
