Pesquisa inédita da Genial/ Quaest aponta que 76% dos brasileiros rejeitam a PEC do Quinquênio, que prevê aumento de 5% nos vencimentos de juízes e promotores a cada cinco anos. Apenas 13% se dizem favoráveis à proposta e 11% não souberam responder.

O levantamento mostra diferenças no recorte por eleitores de Lula e Bolsonaro. Segundo a pesquisa, 17% dos lulistas são a favor da proposta e 70%, contra. Apenas 9% dos bolsonaristas se disseram a favor do projeto, ante 86% que se manifestaram contrários à PEC.

Aprovada recentemente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio prevê uma parcela mensal de valorização com base nos anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público.

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado estima que a PEC terá um impacto de até 81,6 bilhões de reais aos cofres públicos entre 2024 e 2026.

O texto, que turbina o salário de juízes e promotores até o limite de 35% da remuneração do servidor, recebeu um substitutivo do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO). O parecer do parlamentar incluiu outras categorias no benefício: procuradores públicos da União, dos estados e do Distrito Federal; defensores públicos; ministros; e membros dos tribunais de contas.

Segundo a proposta, o valor não seria contabilizado dentro do teto do funcionalismo público, fixado atualmente em 44 mil reais.