Bolsonaro não deve comparecer a julgamento no STF; Michelle assistirá do PL
Decisão tomou como base estado de saúde do ex-presidente da República e representou alívio entre os advogados do ex-presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro não deve comparecer ao primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.
Segundo os advogados de Bolsonaro, o ex-presidente até tinha vontade de comparecer pessoalmente ao julgamento, mas por questões de saúde, ele vai acompanhar de casa.
A decisão de Bolsonaro, de certa maneira, traz alívio para a defesa do ex-presidente. Os advogados defendiam que Bolsonaro acompanhasse o caso em sua residência para que a presença dele na sala da Primeira Turma não fosse interpretada como uma afronta ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Já a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro deve acompanhar o julgamento na sede do Partido Liberal, no centro de Brasília. Aliados do ex-presidente prometem mobilizações ao longo desta terça-feira como forma de protesto pelo julgamento.
Como será o julgamento de Jair Bolsonaro?
Jair Bolsonaro foi incluído no chamado núcleo 1 da trama golpista, ou “núcleo crucial”. Além dele, outras sete pessoas começarão a ser julgadas: o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Bolsonaro e os demais réus serão julgados por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
O processo é inédito. Nunca um ex-chefe de Poder Executivo foi processado por tentativa de golpe de Estado no país. E a tendência é que Jair Bolsonaro seja condenado. A dúvida, entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), é saber por quais crimes. Caso seja condenado por todos os crimes, Jair Bolsonaro poderia levar até 43 anos de prisão. O político do PL é acusado de liderar uma organização criminosa para dar um golpe de Estado após a eleição vencida por Lula (PT) em 2022.
Além do ineditismo processual, a ação penal sobre a trama golpista teve tramitação recorde no Supremo Tribunal Federal. A denúncia foi apresentada em fevereiro deste ano; um mês depois, o STF analisou o recebimento da peça da Procuradoria-Geral da República (PGR). A instrução processual durou aproximadamente três meses.
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