A bancada do PL na Câmara dos Deputados vai se reunir na tarde desta segunda-feira, 21, no gabinete da liderança da sigla na Casa, para discutir as estratégias a serem adotadas pelos parlamentares em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A bancada classifica as medidas como “descabidas, desproporcionais e uma afronta ao Estado Democrático de Direito”. A reunião está prevista para começar às 14h. Bolsonaro deve participar também. Segundo o PL, de forma mais específica, a pauta inclui:

• Mobilizações nacionais por Justiça e Liberdade – Reaja Brasil;
• Elencar prioridades legislativas para o 2º semestre;
• Participação do deputado Eduardo Bolsonaro, de forma online; e
• Alinhamento da comunicação na defesa do presidente Jair Bolsonaro e sobre sanções norte-americanas.

Desde domingo, 20, o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), está no Aeroporto Internacional de Brasília recepcionando os deputados da sigla e da oposição que chegam à capital federal. Todos os que chegam recebem uma bandeira autografada por Bolsonaro. Isto, segundo Sóstenes, como gratidão “porque eles interromperam o recesso parlamentar para estar em Brasília lutando por liberdade e justiça”.

Após a reunião da bancada nesta tarde, está prevista inda a realização de coletiva de imprensa, na Câmara, com a presença de Bolsonaro e parlamentares da bancada, para apresentar a posição oficial do PL e os encaminhamentos definidos.

A decisão do ministro

Na semana passada, Moraes impôs ao ex-presidente uso de tornozeleira eletrônica; recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h em dias úteis e integral em fins de semana e feriados); proibição de usar redes sociais, diretamente ou por terceiros; proibição de contato com autoridades estrangeiras, inclusive embaixadores, e com réus de ações penais relacionadas; e proibição de se aproximar de sedes de embaixadas e consulados estrangeiros. Além disso, determinou busca e apreensão em endereços ligados ao político para recolhimento de celulares, computadores, documentos e valores em espécie.

Na decisão, Moraes diz que a conduta do réu caracteriza, em tese, três crimes.

“A conduta do réu JAIR MESSIAS BOLSONARO, em tese, caracterizadora dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania, é tão grave e despudorada que na data de hoje (17/7/2025), em entrevista coletiva, sem qualquer respeito à Soberania Nacional do Povo brasileiro, à Constituição Federal e à independência do Poder Judiciário, expressamente, confessou sua consciente e voluntária atuação criminosa na extorsão que se pretende contra a Justiça brasileira, CONDICIONANDO O FIM DA ‘TAXAÇÃO/SANÇÃO’ À SUA PRÓPRIA ANISTIA”, pontua o magistrado.

Ele se refere à entrevista na qual o ex-presidente disse que o presidente americano, Donald Trump não estaria pedindo “muito” se de estiver solicitando anistia para Bolsonaro como condição para não impor tarifas extras de 50% sobre os produtos brasileiros.

“‘Ah, o Trump quer anistia’. Eu não sei o que ele quer, pergunte para ele. Se me derem carta branca para negociar, pode ter certeza que acordo vai sair. E vamos supor que ele queira anistia. É muito? Porque se continuar esses 50%, tem gente que acha que não vai sofrer, todo mundo vai sofrer, em especial os mais pobres. É muito se ele pedir isso aí? Botar na balança, é muito? E anistia é algo privativo do Parlamento”, declarou naquela ocasião.

O ministro cita na decisão declarações públicas, publicações em redes sociais e até apoio de Trump como evidência de uma campanha coordenada para pressionar o Judiciário brasileiro.

De acordo com Moraes, as condutas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Jair apontam que os investigados estão, permanentemente, atuando para “obstruir e interferir” no regular curso da ação penal que apura a atuação do chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe ocorrida entre 2022 e 2023, e nas investigações em andamento no âmbito do STF.

Ato em Brasília

No domingo, populares realizaram uma caminhada em Brasília em apoio a Bolsonaro.

Batizado de “Caminhada pela Liberdade, pela Democracia e pela Verdade”, o ato foi convocado nas redes sociais por parlamentares aliados do ex-presidente, como a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (Progressistas), também participou.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se