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Bancada do agro pressiona por isenção da carne na tributária

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Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 09.07.2024 17:47 comentários
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Bancada do agro pressiona por isenção da carne na tributária

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pressiona para que a carne seja incluída na lista de itens da cesta básica

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Wesley Oliveira
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Bancada do agro pressiona por isenção da carne na tributária
Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR) | Foto: FPA/ Divulgação

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pressiona para que a carne seja incluída na lista de itens da cesta básica que terá isenção na regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de que o texto seja votado nesta quarta-feira, 10, no plenário da Câmara dos Deputados.

“O que foi apresentado nós não concordamos, principalmente sobre o impacto das proteínas na cesta básica. Temos agora comprovado que a inclusão das proteínas na cesta básica teria um impacto menor que 0,3 ponto percentual na alíquota” afirmou o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA.

Além da FPA, isenção da carne chegou a ser encampada pelo presidente Lula (PT), mas enfrentou resistência por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Lira, essa isenção poderia representar um aumento de até 0,57% de aumento na alíquota geral.

De acordo com o presidente da Câmara, há um esforço para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Esse índice vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com alguma forma de tratamento diferenciado.

“Temos limites para manutenção de um nível de alíquota, o menor possível. Veio do governo em torno de 26%. Então proteína, só da carne, dá quase 0,57% de alíquota. Acho que é um preço pesado para todos os brasileiros. Aumentar o cashback para pessoas do CadÚnico, com relação a serviços essenciais, por exemplo, terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica”, disse Lira.

Apesar disso, Lupion alega que “existem distorções” sobre essas projeções.  “Cada um tem um cardápio diferente. A Receita apresenta os números de um lado, nós buscamos os números de outro. Queremos uma reforma tributária que não limite o consumo, que possa aquecer o mercado e ter um resultado positivo para a economia”, disse Lupion.

Como fica a tributação das carnes na reforma tributária?

Sem a isenção, as carnes terão o imposto reduzido em 60% da alíquota comum. A lista será composta por proteínas bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos.

Também entram peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos), crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos. Entram na lista ainda derivados como leite fermentado, bebidas e compostos lácteos.

Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino.

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