O presidente Lula (PT) deu posse nesta quinta-feira, 1º, para Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski assume o posto no lugar de Flávio Dino, que vai ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 22 de fevereiro.

Durante a cerimômia, o novo chefe da pasta afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino e que seu principal desafio será a segurança pública. “Daremos continuidade ao excelente trabalho do ministro Flávio Dino e de sua competente equipe. Mas é nossa obrigação, e o povo brasileiro assim o espera, que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública, que ao lado da saúde é hoje uma das maiores preocupações da cidadania”, disse Lewandowski.

De acordo com ele, para “ter êxito, será preciso ir além da repressão policial”. Além disso, afirmou que o Brasil e outros países “enfrentam um novo e temível desafio, que é o da criminalidade organizada”. 

“A atuação das organizações criminosas, nas quais se incluem as milícias subdivididas e múltiplas fracções, hora aliadas, hora rivais, antes restrita as áreas periféricas, onde o Estado se mostrava ausente, e aos recônditos ambientes prisionais, hoje se desenvolve em toda parte a luz do dia com ousadia e moldes empresariais”, completou.

Já em seu discurso de despedida, Flávio Dino desejou sorte ao sucessor. “Quem me conhece sabe que eu gosto de instrumento de percussão. O ministro Lewandowski talvez escolha outro instrumento, mas o que importa é a orquestra, todos nós estamos sob a regência do mesmo maestro que é o povo brasileiro e lendo a mesma partitura, que é a constituição”, disse Dino durante a cerimônia.

Equipe de Lewandowski

Lewandowski, que também é ministro aposentado do STF, convidou o procurador-geral de São Paulo Mário Sarrubbo para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública, área considerada prioritária pelo governo.  ministro escolheu Jean Uema para comandar a Secretaria Nacional de Justiça no lugar de Augusto Arruda Botelho (PSB), que comandava a pasta na gestão de Flávio Dino.

O advogado Manoel Carlos Almeida Neto será o secretário-executivo da pasta. Ele assessorou Lewandowski no julgamento do mensalão e foi braço direito durante o período de comando da Suprema Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Manoel Carlos vai ocupar o posto no lugar de Ricardo Cappelli, que será realocado no ministério comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Ana Maria Alvarenga Mamede Neves será a chefe de gabinete do ministro. Neves atuava no escritório de advocacia de Lewandowski em Brasília. Ela o acompanha desde 2010, quando assumiu a chefia de gabinete do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

O atual diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também vai ser mantido no cargo. O mesmo ocorrerá com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Oliveira.

Quem é Ricardo Lewandowski?

Ricardo Lewandowski chegou ao Supremo Tribunal Federal em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. De 2014 até 2016, foi presidente do STF.

Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, completando essa graduação em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, se formando em 1973.

É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é professor titular de Teoria Geral do Estado.

O ministro advogou de 1974 a 1990. No período, passou pela secretaria de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e pela presidência da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa), de 1988 a 1989.

Entrou na magistratura em 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).