André Mendonça chama audiência sobre acordos da Lava Jato André Mendonça chama audiência sobre acordos da Lava Jato
O Antagonista

André Mendonça chama audiência sobre acordos da Lava Jato

avatar
Júlia Schiaffarino
2 minutos de leitura 16.02.2024 17:22 comentários
Brasil

André Mendonça chama audiência sobre acordos da Lava Jato

Convocação responde a uma ação movida pelo PSOL, PCdoB e Solidariedade com questionamentos aos parâmetros dos acordos

avatar
Júlia Schiaffarino
2 minutos de leitura 16.02.2024 17:22 comentários 0
André Mendonça chama audiência sobre acordos da Lava Jato
Ministro André Mendonça - Foto: Carlos Moura/SCOSTF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para tratar dos acordos de leniência firmados no âmbito da Lava Jato. A audiência será no dia 26 de fevereiro, às 10h.

A convocação do ministro responde a uma ação movida pelo PSOL, pelo PCdoB e pelo Solidariedade com questionamentos aos parâmetros adotados nos acordos e, consequentemente, a legitimidade deles.

Conforme o relator, é necessário ouvir as diversas partes envolvidas para “viabilizará a obtenção de dados e elementos informativos” para apreciação judicial da controvérsia.

Na ação, as siglas evocam o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), de 2020, que sistematizou regras para o procedimento. As legendas pedem, assim, a suspensão dos ressarcimentos e multas estipuladas em decorrência de acordos de leniência. Elas ainda alegam que tais acordos foram “demasiadamente prejudiciais às empresas” e falam em atuação abusiva do Ministério Público Federal (MPF).

Estão convocadas a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Também poderão participar representantes das empreiteiras que têm acordos com esses órgãos. O ministro enviou, ainda, convite ao Tribunal de Contas da União (TCU).

No início deste ano, o ministro Dias Toffoli, também do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o pagamento de multas decorrentes de acordos de leniência firmados pelo MPF com a Novonor, antiga Odebrecht, e com a empresa J&F. A PGR recorreu da decisão.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Pacheco reforça apoio a Alcolumbre e expõe racha no PSD

Visualizar notícia
2

Bonde da Disney: deputados vão aos EUA "acompanhar eleição"

Visualizar notícia
3

Crusoé: Não vai ter ata eleitoral na Venezuela

Visualizar notícia
4

Crusoé: Por que Benjamin Netanyahu demitiu o ministro da Defesa Yoav Gallant

Visualizar notícia
5

Por que o STJD não abriu inquérito sobre Bruno Henrique?

Visualizar notícia
6

Crusoé: Por que ainda existe o Colégio Eleitoral nos EUA

Visualizar notícia
7

Começa confronto entre exército ucraniano e tropas norte coreanas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Kamala tem leve melhora em levantamentos no dia da votação

Visualizar notícia
9

Crusoé: Vencedor nos EUA terá que negociar com Maduro, diz Maduro

Visualizar notícia
10

Crusoé: Veja as celebridades que apoiam publicamente Donald Trump

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Trump pede para eleitores permanecerem na fila para votar

Visualizar notícia
2

As diferenças entre Lula, Trump e Kamala

Visualizar notícia
3

Apuração começa com Trump à frente em Kentucky e Indiana

Visualizar notícia
4

O turismo bolsonarista na eleição dos EUA

Visualizar notícia
5

Maduro enterra as atas eleitorais de vez

Visualizar notícia
6

Gleisi vai ganhar boquinha no TCU?

Visualizar notícia
7

Crusoé: Presidente do Paraguai é homenageado por comunidade judaica em SP

Visualizar notícia
8

Crusoé: Israelenses protestam contra Netanyahu após demissão do ministro Gallant

Visualizar notícia
9

Câmara aprova urgência de novas regras para emendas

Visualizar notícia
10

EUA: Grupo de Musk anuncia vencedor do último sorteio milionário

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Canadá inicia testes com psilocibina para depressão

16.02.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Trump é multado e barrado de exercer cargo executivo em Nova York

16.02.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Júlia Schiaffarino

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Trump vence na Flórida pela terceira vez

Trump vence na Flórida pela terceira vez

Visualizar notícia
Câmara aprova novas regras de transparência para emendas

Câmara aprova novas regras de transparência para emendas

Deborah Sena Visualizar notícia
Previsão do tempo: Chuva intensa nos próximos dias pelo Brasil

Previsão do tempo: Chuva intensa nos próximos dias pelo Brasil

Visualizar notícia
Apuração começa com Trump à frente em Kentucky e Indiana

Apuração começa com Trump à frente em Kentucky e Indiana

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.