"Altamente questionável", diz Celso de Mello sobre PEC do STF "Altamente questionável", diz Celso de Mello sobre PEC do STF
O Antagonista

“Altamente questionável”, diz Celso de Mello sobre PEC do STF

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 24.11.2023 17:48 comentários
Brasil

“Altamente questionável”, diz Celso de Mello sobre PEC do STF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello (foto) criticou a PEC do STF, que limita o poder de decisões monocráticas na corte...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 24.11.2023 17:48 comentários 0
“Altamente questionável”, diz Celso de Mello sobre PEC do STF
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello (foto) criticou a PEC do STF, que limita o poder de decisões monocráticas na corte.

Segundo o ministro aposentado, a PEC, que foi aprovada no plenário do Senado na quarta-feira, 22 de novembro, é “altamente questionável, sob perspectiva estritamente constitucional”.

“A PEC revela-se frontalmente incompatível com a Constituição da República, pois, ao interferir na autonomia interna do Supremo Tribunal Federal”, diz Celso de Mello em artigo divulgado nesta sexta-feira, 24.

“A transgressão congressional a essas limitações –além de configurar esdrúxula hipótese de arbitrária (e inconcebível) dominação parlamentar sobre o Supremo Tribunal Federal”, acrescenta.

Em contraponto a Celso de Mello, o também ministro aposentado Marco Aurélio Mello criticou a corte nesta semana. “A toda ação corresponde uma reação. Não há a menor dúvida e não somos ingênuos de que a disciplina dessa PEC resulta em uma retaliação a atos praticados pelo Supremo”, afirmou Marco Aurélio em entrevista desta quinta, 23.

Esportes

Brasileirão terá 1° partida com arbitragem 100% feminina

26.04.2024 22:30 2 minutos de leitura
Visualizar

Fux pede vista em julgamento sobre desoneração

Visualizar

Reunião entre organizada do Corinthians e direção tem promessa de apoio e "Fagner irresponsável"

Visualizar

Rodolfo Borges na Crusoé: A inteligência artificial mente

Visualizar

Ilha de Cultura: Uma educação argentina e brasileira, com Fabio Giambiagi

Visualizar

Alexandre Soares na Crusoé: O mundo woke, por trás das câmeras

Visualizar

Tags relacionadas

Celso de Mello PEC do STF STF
< Notícia Anterior

Chega ao STF reação dos políticos contra Judiciário, iniciada na Lava Jato

24.11.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Izabela Patriota na Crusoé: Vargas, a gentrificação e a Cracolândia

24.11.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Fux pede vista em julgamento sobre desoneração

Fux pede vista em julgamento sobre desoneração

26.04.2024 21:52 4 minutos de leitura
Visualizar notícia
José Santa Cruz, ex-Zorra Total, morre aos 95 anos

José Santa Cruz, ex-Zorra Total, morre aos 95 anos

26.04.2024 20:39 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Onda de calor no Sudeste pode bater 40ºC

Onda de calor no Sudeste pode bater 40ºC

26.04.2024 20:35 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Brasil prestes a bater 4 milhões de casos de dengue

Brasil prestes a bater 4 milhões de casos de dengue

26.04.2024 20:06 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.