Aliados acreditam em renovação da prisão domiciliar para Bolsonaro por Moraes
Ao conceder prisão domiciliar em março, Moraes estabeleceu um prazo inicial que vai até a próxima quinta-feira para o benefício
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consultados por O Antagonista dizem acreditar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não vai determinar o retorno do político para a Papudinha e renovará, nesta semana, a concessão de prisão domiciliar humanitária para ele.
“A atual situação clínica do custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO, 71 anos de idade, acrescida de seu histórico médico e a presença de comorbidades, igualmente constatadas no relatório médico juntado aos autos, indica que, no presente momento e durante o prazo necessário para sua integral recuperação da broncopneumonia, o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde“, disse o magistrado naquela ocasião.
O prazo estabelecido por Moraes vai até a próxima quinta-feira, 25. Pela decisão de março, após o período, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Calvante (PL-RJ), acredita na renovação agora da domiciliar humanitária ao ex-presidente. “Estamos confiantes que Moraes vai renovar“, disse o deputado à reportagem.
O líder da oposição no Congresso e pré-candidato a governador do Distrito Federal, senador Izalci Lucas (PL-DF), por sua vez, falou ter “certeza absoluta que o ministro teria que manter a prisão domiciliar”. “Não tem lógica ele querer levar de volta o presidente para a prisão. Nós temos aí outros exemplos. Seria uma perseguição muito grande, até uma falta de humanidade. Então, acredito que, sim, ele vai prorrogar essa prisão domiciliar“, complementou.
Já o senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que não há motivo para adoção de um critério que não as condições de saúde para decidir sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro.
“O que nós esperamos é que prevaleça a coerência jurídica e o mínimo de humanidade. O ex-presidente Bolsonaro é um homem idoso, com sequelas graves e históricas em razão do atentado que sofreu, além de sucessivas complicações de saúde que são públicas“, declarou.
“O próprio ministro Alexandre de Moraes determinou que, ao fim do prazo da prisão domiciliar, houvesse uma reavaliação baseada em novo laudo médico. Portanto, a decisão de agora precisa se apoiar em critérios técnicos, e não em conveniências políticas”.
O senador prosseguiu: “Se tantos outros presos, inclusive figuras como Fernando Collor e Sérgio Cabral, tiveram tratamento compatível com suas condições de saúde, não há justificativa para que se adote um critério diferente no caso de Bolsonaro. Até porque, o Brasil inteiro sabe que há um componente político muito forte em tudo isso”.
Malta ressalta que se está falando de um ex-presidente que, na visão de muitos brasileiros, “foi alvo de uma perseguição sem precedentes e é inocente”. “Agora, diante de um quadro clínico sensível, o que se espera é respeito à vida”, conclui.
Bolsonaro cumpre a pena de 27 anos e 3 meses de prisão à qual foi condenado pela Primeira Turma do STF, em setembro do ano passado, na ação penal que apurou a atuação do “núcleo 1” na tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.
O ex-presidente foi condenado por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada.
Oitiva em inquérito sobre arma
Na segunda-feira, 22, Moraes autorizou excepcionalmente a extensão do tempo de visita dos advogados de Bolsonaro ao politico na prisão domiciliar, a partir das 14h desta terça, 23, para que ele se prepare para a oitiva marcada.
Bolsonaro prestará depoimento, hoje, no inquérito sobre a arma de fogo dele que foi apreendida em uma blitz na semana passada.
A decisão de Moraes atende a um pedido da defesa do ex-presidente. No domingo, 21, a defesa pediu, excepcionalmente, “a flexibilização das limitações ordinárias relativas às visitas de seus advogados, exclusivamente para fins de preparação para a oitiva de amanhã, autorizando-se o atendimento pelo conjunto dos patronos regularmente constituídos nos autos, sem limitação de tempo, em harmonia com as demais condições atualmente vigentes”.
A decisão do ministro ressalta que os advogados poderão acompanhar Bolsonaro na oitiva.
O depoimento também foi autorizado por Moraes, em decisão publicada na última sexta-feira, 19.
A pistola, registrada em nome de Bolsonaro, foi encontrada no veículo de um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança de Bolsonaro. A arma acabou apreendida por não estar acompanhada do certificado de registro obrigatório.
Inicialmente, a Polícia Civil havia solicitado ao ministro autorização para ouvir o ex-presidente por videoconferência. No entanto, Moraes determinou que o depoimento seja realizado de forma presencial, no condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, na terça-feira, à tarde, “uma vez que há restrição legal para uso de comunicações eletrônicas”.
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