Moraes é um juiz “superstar” e tem poderes demais, segundo The Economist
Decisões monocráticas e personalismo judicial da Suprema Corte justificariam percepção de parcialidade
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, é um juiz com “poder excessivo”, e a Suprema Corte brasileira deveria exercer seus poderes com “moderação”. A avaliação é da revista inglesa The Economist, em artigo publicado nesta quarta-feira.
Moraes é chamado de “juiz superstar” pela publicação, que considera que o STF está “sob julgamento”.
O país tem histórico recente de líderes corruptos
Ainda que reconheça que a democracia brasileira tem sofrido duros golpes nos últimos vinte anos, em grande parte por culpa de líderes corruptos, o fato é que o poder judiciário tem desequilibrado a relação entre os poderes:
“A democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal. Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido.”
A engrenagem institucional dos “freios e contrapesos” tem emperrado em virtude de uma Corte personalista, politizada e com tendências à fragmentação decisória, o que termina por deslegitimar o colegiado.
Ainda sobre Moraes, The Economist afirma que ele exerce “poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente atores de direita”.
Alexandre de Moraes não é o único a merecer críticas.
Monocratismo afeta legitimidade do STF
O caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de supostamente liderar uma trama golpista, está sendo julgado pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, entre eles Cristiano Zanin (ex-advogado do presidente Lula) e Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do atual governo).
Isso poderia reforçar a percepção de que o julgamento será tão ou mais político quanto jurídico. Para a The Economist, com o objetivo de “restaurar a parcialidade”, o julgamento deveria acontecer no Plenário.
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Comentários (5)
Guilherme Rios Oliveira
17.04.2025 15:03Tudo isto está ancorado apenas em uma constatação, os poderes, executivo, legislativo e judiciário, que são o tripé de qualquer democracia estão majoritariamente compostos por corruptos. A corrupção é hoje a base da frágil democracia brasileira. O legislativo não exerce a prerrogativa de julgar juízes corruptos porque serve-se destes para lhes garantir impunidade. O comando do país, presidencialista que é, tem tido a presidência revezada por presidentes corruptos, que nomeiam como juízes, seus defensores, amigos e sócios. Juízes determinam quanto devem ganhar à revelia de qualquer impacto orçamentário ou limites, os que não se preocupam com salários, têm filhos e cônjuges atuando em processos milionários ou bilionários, que os próprios jugam sem admitir suspeição. O STF se blinda contra qualquer investigação da PF, impedindo-a de exercer suas funções. O país acabou na corrupção generalizada. Falta só a pá de cal, para fazer parar de feder.
Fabio B
17.04.2025 07:49A totalidade do bolsonarismo interpreta essa situação de forma absolutamente equivocada. Uns por pura limitação cognitiva, outros por preguiça mental em busca de uma lacração rasteira e fácil de consumir pelo público. Mas, sim, o "Xandão" se comporta como um juiz superstar, e talvez goste disso, mas o problema não é ele ter "superpoderes". O problema é que o STF como um todo se transformou numa entidade superpoderosa, acima de qualquer limite institucional. Quando Moraes extrapola, seja invadindo competências do Legislativo, seja agora passando por cima do Executivo no caso do traficante internacional, ele não age sozinho. Tudo é feito com anuência, omissão ou cumplicidade explícita dos demais ministros. Ele é apenas o rosto mais midiático, o representante, de uma Corte que age de maneira corporativa e autocrática. Se fosse pra aplicar algum tipo de punição institucional, teria que interditar o STF inteiro. Mas não: ele invade os domínios do Executivo com a benção do próprio governo, e atropela o Legislativo seja por ameaça judicial aos corruptos de rabo preso, seja por conveniência. Agora, a pergunta que os bolsonaristas evitam encarar é: quando foi que essa escalada de poder do STF começou? Porque não faz tanto tempo assim que a Corte era tratada com muito mais cautela. Lembremos na época do governo Dilma: o STF tentou impor uma decisão ao Senado e Renan Calheiros simplesmente ignorou, alegando que o STF não tinha prerrogativa para interferir no regimento interno da Casa. E ficou por isso mesmo. O STF levou uma invertida como eu nunca tinha visto antes, e ele ficou sem ação e aceitou a derrota. Mas foi no governo Bolsonaro que essa balança começou a pender escandalosamente para o Judiciário. Bolsonaro, em troca de blindagem própria e do filho Flávio, negociou com Gilmar Mendes e Toffoli e entregou o ouro: nomeações convenientes, abandono completo de Pautas, sabotou a Lava Toga, destruiu a Lava Jato, acabou com o combate à corrupção e, para fechar com chave de ouro, não sancionou o projeto que limitava decisões monocráticas no STF, um projeto aprovado no Congresso, que só faltava a sua sanção. Tudo isso para proteger seus interesses imediatos, trocas de favores, pavimentando o caminho para a desmoralização total das instituições. E agora muitos fingem surpresa com o monocratismo desenfreado e o autoritarismo judicial? Hipocrisia é pouco. Agradeçam ao mito!
Ricardo Nery
17.04.2025 06:32Acho que deveria ser “restaurar a IMPARCIALIDADE”.. O Antagonista deveria ter uma opção para os leitores apontarem erros…
Bruno Peres
16.04.2025 23:10O Xandão é o verdadeiro Presidente do Brasil.
Bernadete Sampaio
16.04.2025 22:44Por incompetência do nosso congresso chegamos a essa situação