As manifestações do ministro Luiz Fux durante o primeiro dia de julgamento da análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na 1ª Turma do STF sobre o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas em uma trama golpista desencadeada no final de 2022 animou os advogados dos denunciados por Paulo Gonet.

Na visão dos defensores e de aliados do ex-presidente da República, é possível que Luiz Fux seja um ponto de equilíbrio no colegiado ao longo do julgamento do mérito da denúncia, marcado para começar às 9h30.

Isso não significa, necessariamente, que Jair Bolsonaro e os demais denunciados vão escapar do STF. Na visão dos advogados, conforme apurou este portal, as manifestações de Fux deram a entender que o ministro pode atuar como uma espécie de revisor desse processo, coibindo eventuais excessos do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

Luiz Fux: o novo Lewandowski 13 anos depois?

Na visão dos advogados, seria uma função semelhante a que adotou o ex-ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento do mensalão, em 2012 e início de 2013. Houve redução de várias penas justamente em função das divergências abertas pelo então ministro naquela ocasião.

Um exemplo disso foi a rediscussão da pena do ex-ministro José Dirceu. Em um primeiro momento, Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelo plenário; com a divergência aberta por Lewandowski, abriu-se a possibilidade de redução da pena para 7 anos e 11 meses.

Durante o julgamento das chamadas questões preliminares, Fux apontou dois pontos dissonantes em relação aos demais integrantes do colegiado (os ministros Alexandre de Moraes – relator da denúncia -, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin – presidente da Turma): o julgamento de uma ação penal pela Turma (ele foi contra, mas ficou vencido pelos demais) e inconsistências na delação premiada de Mauro Cid.

Fux x delação de Cid

Para Fux, a delação de Cid deve ser alvo de debate em um segundo momento da tramitação da ação penal, caso seja acatada pelo STF nesta quarta-feira. “Vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora acrescentando uma novidade. Em se tratando deste momento, eu me reservo o direito de avaliar, no momento próprio, a legalidade e a eficácia dessas delações sucessivas”, disse o ministro do STF.

“É uma luz no fim do túnel. Ficou claro que teve omissões. Nove depoimentos”, disse ao final do julgamento o advogado Daniel Tesser, integrante da defesa de Jair Bolsonaro.

Outro sinal de que Fux poderia ser uma voz mais sensata no julgamento, conforme os advogados de Bolsonaro e seus aliados, foi a decisão do ministro de pedir vista no processo relacionado à Debora Rodrigues nesta semana. Alexandre de Moraes, relator da ação penal da cabeleireira, sugeriu uma pena de 14 anos de prisão. Após Dino acompanhar o relator, Fux pediu vista para analisar provas e fazer ponderações sobre a dosimetria da pena.