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13° salário: trabalhador tem direito de pedir o adiantamento do abono?

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 31.01.2024 21:00 comentários
Brasil

13° salário: trabalhador tem direito de pedir o adiantamento do abono?

Lei que regulamenta o abono natalino prevê o pagamento em duas parcelas, a primeira delas deve ser quitada até novembro do ano correspondente.

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13° salário: trabalhador tem direito de pedir o adiantamento do abono?
Foto: Marcos Santos/USP Imagens/via Fotos Públicas

No Brasil, os trabalhadores têm até janeiro para solicitar o adiantamento do 13° salário. A lei que regulamenta esse abono natalino prevê o pagamento em duas parcelas, a primeira delas deve ser quitada até novembro do ano correspondente.

Contudo, a parcela pode ser antecipada, caso o funcionário solicite no mês de janeiro.

O que é o adiantamento do 13° salário?

adiantamento do 13º salário é um direito de todos os trabalhadores com registro em carteira, conforme a Lei Nº 4.749/95.

A empresa tem a obrigação de antecipar a primeira parcela do benefício para quem o solicita em janeiro, seja durante o período de férias ou em outra ocasião.

Vale ressaltar que, neste caso, a empresa não tem o direito de recusar tal pedido.

Quais as vantagens da antecipação do 13º salário?

A antecipação do 13º salário tem vantagens e desvantagens.

Sendo bem administrados, esses recursos podem auxiliar o trabalhador a quitar dívidas ou fazer investimentos, dependendo do planejamento financeiro.

Para as empresas, o adiantamento pode ser vantajoso, pois não compromete o fluxo de caixa e incentiva a produtividade dos colaboradores.

Além disso, fortalece a relação entre a empresa e o funcionário e funciona como uma forma de reconhecimento do trabalho desempenhado.

Como solicitar a adiantamento do 13º salário?

O adiantamento do 13º salário pode ser uma alternativa para os trabalhadores que precisam de recursos para despesas urgentes.

Portanto, vale a pena verificar a possibilidade desse benefício e solicitar a antecipação quando necessário.

Modelo de solicitação de adiantamento do 13º

Segue abaixo um modelo de carta de solicitação de adiantamento do 13º salário:

“Pezado(a) [Nome do Responsável], Sou [Seu Nome], colaborador(a) desta empresa, portador(a) do CPF [Seu CPF] e matrícula [Sua Matrícula], exercendo a função de [Sua Função], lotado(a) no setor [Seu Setor]. Gostaria de manifestar meu interesse no adiantamento do pagamento do 13º salário referente ao ano vigente… Atenciosamente, [Seu Nome] [Assinatura, se for enviada em formato impresso]”

Antes de tomar qualquer decisão, é essencial compreender as regras e verificar como esta opção pode afetar seu planejamento financeiro.

Contudo, no contexto econômico atual, tais medidas emergenciais podem representar um alívio significativo para muitos trabalhadores.

Fonte: portal Contábeis

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