Ministros do TSE avaliam que Alcolumbre terá que cassar juíza Selma

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral afirmam que David Alcolumbre não tem saída jurídica para não cumprir decisão da Justiça Eleitoral que determinou a cassação do mandato da senadora juíza Selma...

06.02.2020 08:45 | 1 minuto de leitura

Reforma da Previdência deve ser liberada para julgamento neste semestre

Luís Roberto Barroso deve liberar ainda neste semestre para julgamento no plenário do STF as ações que questionam a constitucionalidade de trechos da reforma da Previdência...

05.02.2020 19:57 | 1 minuto de leitura

STF decide que concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal. Os ministros, no entanto, indicaram ao longo dos debates que não há restrição para que uma eventual lei traga essa restrição...

05.02.2020 17:50 | 1 minuto de leitura

Baixa na equipe de Sergio Moro

A equipe de Sergio Moro vai sofrer uma baixa. Maria Hilda Marsiaj comunicou ao ministro da Justiça que está deixando a secretária Nacional de Justiça...

05.02.2020 17:31 | 1 minuto de leitura

Por 7 a 2, maioria do STF decide que condenação em 2ª instância interrompe prescrição

Com um placar de 7 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que a condenação de réus em segunda instância deve interromper a contagem do prazo de prescrição. Apesar da maioria formada, Dias Toffoli decidiu suspender a sessão...

05.02.2020 15:56 | 1 minuto de leitura

Presidente analisa o pré-veto na indicação ao STF, afirma Gilmar

Gilmar Mendes afirmou que é muito complexo discutir o melhor modelo de indicação para o STF. Assim como Alexandre de Moraes, o ministro também avalia que as listas favorecem o corporativismos e ressaltou que o presidente da República quando escolhe faz uma análise da viabilidade política do nome...

05.02.2020 15:10 | 2 minutos de leitura

Moraes diz que indicação para STF a partir de lista favorece corporativismo

Alexandre de Moraes criticou nesta quarta-feira os dois pontos centrais da proposta que muda a forma de escolha de integrantes do STF e que foi apontada como prioridade do ano pelo comando do Senado...

05.02.2020 14:38 | 2 minutos de leitura