Presidente analisa o pré-veto na indicação ao STF, afirma Gilmar
Gilmar Mendes afirmou que é muito complexo discutir o melhor modelo de indicação para o STF. Assim como Alexandre de Moraes, o ministro também avalia que as listas favorecem o corporativismos e ressaltou que o presidente da República quando escolhe faz uma análise da viabilidade política do nome...
Gilmar Mendes afirmou que é muito complexo discutir o melhor modelo de indicação para o STF. Assim como Alexandre de Moraes, o ministro também avalia que as listas favorecem o corporativismos e ressaltou que o presidente da República quando escolhe faz uma análise da viabilidade política do nome.
“A OAB escolhe os melhores advogados para o STJ? Quem é que ganha a eleição nas listas? Se vocês olharem, por exemplo, lista de Ministério Público, vamos pegar procurador-geral da República. Quem geralmente liderava a lista? Quem tinha sido presidente da associação. Esse é o melhor critério?”, questionou.
E completou: é uma questão bastante complexa, com muitas nuances. O presidente da República por sua vez, quando faz a indicação, ele leva em conta uma série de ponderações, por exemplo a viabilidade do candidato. Aqueles pré-vetos, aquele não passa, também tem que levar em conta esses aspectos nas conversas. Se fala muito ‘ah, foram poucos os rejeitados’. Mas em muitos casos, no próprio governo Lula, há nomes que foram previamente vetados pelo Congresso Nacional ou outras forças políticas significativas, então tudo isso precisa ser levado em conta, não se trata simplesmente de mudar, se trata de mudar para melhorar, de fato implementar”, disse o ministro.
Segundo Gilmar, a fixação de mandato pata ministro pode impactar a jurisprudência da Corte.
“Aí tem também problemas, de uma hora para outra você muda um grupo grande, e cessa atividade de um grupo e vem outro. Dependendo do tipo de indicação, se é Congresso, você vai mudar substancialmente a jurisprudência constitucional, então isso é um risco. Aqui não, são as coincidências do tempo. Então tudo isso precisa ser avaliado. Uma vez cheguei em Portugal e tinha seis vagas. Se há mudança na política, então você muda por completo, porque no caso é o parlamento que faz as indicações”.
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