Moraes diz que indicação para STF a partir de lista favorece corporativismo

Alexandre de Moraes criticou nesta quarta-feira os dois pontos centrais da proposta que muda a forma de escolha de integrantes do STF e que foi apontada como prioridade do ano pelo comando do Senado.

Para Moraes, a ideia de a escolha para o STF partir de uma lista tríplice favorece o corporativismo.  Pela proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Sendo, a lista tríplice seria composta por um membro do Poder Judiciário seria indicado pelo Supremo Tribunal Federal; um membro do Ministério Público seria indicado pela PGR e um jurista seria indicado pela OAB.

“Se há crítica forte tem que pensar: qual problema desse método? Será que listas vai alterar? Sou contra listas porque isso favorece corporativismo. Nós temos que evitar o corporativismo. O que garante liberdade do Supremo Tribunal Federal é a diversidade de escolha. Cada presidente escolheu, o Senado tem que aprovar. Um é do Sul, outro do Norte, essa alternância. A hora que você começa a prever listas pode ser que não ocorra o que é mais importante na renovação de uma Suprema Corte, que é nessa alternância novos pensamentos surgirem. Quem já estava escolher a tendência é escolher quem está próximo”, afirmou o ministro.

Moraes disse ainda que o mandato teria validade para cortes constitucionais que tratam de teses e não no STF, que discute casos concretos. “Mandato. Essa é outra questão importante. Nenhuma corte jurisdicional, que decide casos concretos, tem mandato. Mandato é para cortes constitucionais. Para cortes jurisdicionais, que condenam pessoas, a vitaliciedade é muito importante”, disse.

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