Senadores da CPI se reúnem hoje com Cármen Lúcia

Senadores que fizeram parte da CPI da Covid irão hoje até a ministra Cármen Lúcia (foto), do STF, entregar uma cópia do relatório final da comissão. Ontem, eles entregaram o parecer à ministra Rosa Weber...

25.11.2021 10:13 | 2 minutos de leitura

Revogação da PEC da Bengala na CCJ acende alerta no funcionalismo público

Especialistas ouvidos por O Antagonista afirmam que a revogação da PEC da Bengala, se confirmada pelo Parlamento, poderia, sim, alcançar servidores públicos de maneira geral, e não apenas ministros do Supremo e de outros tribunais superiores. Nesta semana, a CCJ da Câmara aprovou, por 35 votos a 24, a proposta que reduz a idade da aposentadoria obrigatória de 75 anos para 70 anos...

25.11.2021 08:30 | 3 minutos de leitura

STF pode julgar nesta quinta ação penal envolvendo Collor na Lava Jato

Luiz Fux, presidente do STF, pautou para hoje a ação penal envolvendo o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (foto). No processo, relatado por Edson Fachin, o político é investigado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. A denúncia é de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito da Lava Jato e refere-se a supostas irregularidades na BR Distribuidora...

25.11.2021 07:30 | 2 minutos de leitura

STF retoma julgamento de ação sobre operações policiais no estado do Rio

A retomada do julgamento de uma ação que discute operações policiais no estado do Rio de Janeiro durante a pandemia está na pauta do Supremo desta quinta-feira (25). Em maio, o ministro Alexandre de Moraes havia pedido vista do caso (mais tempo para analisá-lo) e devolveu a questão em outubro...

25.11.2021 06:30 | 1 minuto de leitura

STF retomará nesta quinta julgamento sobre marco legal do saneamento

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (24) a constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional. O julgamento foi suspenso em razão do horário e será retomado nesta quinta-feira (25)...

24.11.2021 18:13 | 2 minutos de leitura

AGU defende no STF novo marco legal do saneamento básico

O advogado-geral da União, Bruno Bianco (foto), afirmou nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal que o novo marco legal do saneamento básico apresenta uma nova realidade para o setor, superando a ineficiência do modelo anterior e estabelecendo uma meta de universalização até 2033...

24.11.2021 18:00 | 2 minutos de leitura

STF começa a julgar novo marco do saneamento

O plenário do STF começou a julgar um conjunto de quatro ações, de relatoria do ministro Luiz Fux, que questionam a validade de dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020). As ações foram apresentadas por partidos políticos e entidades civis que representam o setor...

24.11.2021 16:46 | 1 minuto de leitura