2 x 0 - Fachin vota para manter suspensa portaria que proíbe demissão de não vacinados

O ministro Luiz Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou para manter decisão que suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid. Fachin seguiu entendimento de Luís Roberto Barroso...

26.11.2021 11:39 | 1 minuto de leitura

STF tira de pauta julgamento do inquérito do "Quadrilhão do MDB"

O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, tirou de pauta o julgamento conhecido por "quadrilhão do MDB no Senado", que pode tornar réus Edison Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho por suposto recebimento de propina a partir de desvios em contratos com a Petrobras...

26.11.2021 11:27 | 2 minutos de leitura

Defesa de Roberto Jefferson pede que Moraes revogue prisão

A defesa de Roberto Jefferson (foto) pediu que o ministro Alexandre de Moraes revogue a prisão preventiva do ex-deputado federal...

26.11.2021 10:48 | 2 minutos de leitura

Eduardo Bolsonaro pede que STF rejeite ação de Tabata Amaral

Eduardo Bolsonaro (foto), filho de Jair Bolsonaro, pediu que o Supremo Tribunal Federal rejeite uma queixa-crime apresentada pela deputada Tabata Amaral contra ele por tuítes difamatórios após o veto do presidente ao projeto de lei que distribuiria absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade...

26.11.2021 10:20 | 1 minuto de leitura

Tendência é derrubar isenção a combustível na Zona Franca, dizem advogados

Como noticiamos nesta semana, a ministra Cármen Lúcia, do STF, deu cinco dias para que Jair Bolsonaro e Rodrigo Pacheco prestem informações sobre o veto que manteve a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados na importação de petróleo e derivados por empresas da Zona Franca de Manaus...

26.11.2021 08:30 | 3 minutos de leitura

STF vai julgar lei que cria programas de equilíbrio fiscal

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal marcou para o período entre 10 r 17 de dezembro o julgamento de ação que questiona trechos da lei que criou programas de equilíbrio fiscal aos estados e municípios. Associações tentam anular parte da Lei Complementar 178/2021, que instituiu o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF)...

26.11.2021 07:30 | 2 minutos de leitura

Barroso vota para manter suspensa portaria que proíbe demissão de não vacinados

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou para manter decisão que suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid...

26.11.2021 06:45 | 2 minutos de leitura