STF tira de pauta julgamento do inquérito do “Quadrilhão do MDB”

O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, tirou de pauta o julgamento conhecido por “quadrilhão do MDB no Senado”, que pode tornar réus Edison Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho por suposto recebimento de propina a partir de desvios em contratos com a Petrobras.

O processo chegou a ser pautado em junho, mas não foi analisado. Fux, então, pautou para 2 de dezembro, mas o processo foi retirado de pauta mais uma vez. O caso ainda não tem data para ser analisado e poderá ficar para 2022, uma vez que a corte entra no recesso forense em 17 de dezembro.

O caso foi tirado de pauta porque o Supremo adiou para o mesmo dia a retomada do julgamento de uma ação que discute operações policiais no estado do Rio de Janeiro durante a pandemia.

Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli pediu destaque e retirou o inquérito do plenário virtual. Antes da interrupção, apenas o ministro Edson Fachin, relator do caso, havia votado pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra senadores e os ex-senadores e o ex-presidente da Transpetro e delator, Sérgio Machado.

No caso do “Quadrilhão”, os ministros vão decidir se a denúncia feita em 2017 pelo então procurador-geral República Rodrigo Janot traz indícios do delito de organização criminosa suficientes para a abertura de uma ação penal e o aprofundamento das investigações.

Segundo narrado na peça acusatória, todos fariam parte do chamado “núcleo político” do MDB no Senado. O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012.

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