STJ julga na quarta-feira recurso de desembargador envolvido com padre Robson

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para aa próxima quarta (1º) um recurso apresentado pelo desembargador Orloff Neves Rocha sobre a validade das provas em denúncias de pagamento de propina a desembargadores em esquema destinado a favorecer o padre Robson de Oliveira Pereira, envolvido em escândalo de suposto desvio de dinheiro de doações de fiéis de todo o país...

29.11.2021 06:30 | 2 minutos de leitura

Sem sede no Brasil, redes sociais de extrema direita escapam da Justiça eleitoral

As eleições estão chegando e, com elas, um tema que ainda deve assombrar as autoridades eleitorais: fake news. No TSE, o tema preocupa. Em evento na última segunda-feira (22), o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte...

28.11.2021 11:00 | 8 minutos de leitura

3 x 0 - Moraes vota para manter suspensa portaria que proíbe demissão de não vacinados

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou para manter decisão que suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid...

27.11.2021 21:14 | 2 minutos de leitura

Urgente: Segunda Turma do STF decide que bens de Lula devem ser desbloqueados

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula (foto). Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio...

26.11.2021 18:22 | 1 minuto de leitura

Congresso afronta o STF ao descumprir decisão sobre orçamento secreto; leia as opiniões

A Câmara e o Senado editaram ato conjunto, como noticiamos em primeira mão, descumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar ampla publicidade às emendas de relator em 2020 e 2021. No texto, publicado na quinta-feira (25) à noite, o Congresso deixa claro que não abrirá as informações retroativas sobre quais parlamentares fizeram indicações dessas emendas...

26.11.2021 17:19 | 4 minutos de leitura

PGR envia ao STF pelo menos 10 pedidos de providências da CPI da Covid

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo menos dez pedidos de providências a partir dos elementos reunidos durante as investigações da CPI da Covid. As petições estão sob sigilo. A informação foi dada pelo G1 e confirma por O Antagonista...

26.11.2021 16:26 | 2 minutos de leitura

TJ do Ceará suspende investigação contra Wesley Safadão por furar fila da vacina

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, do Tribunal de Justiça do Ceará, mandou suspender a investigação criminal que apura a vacinação irregular do cantor Wesley Safadão (foto); da esposa, Thyane Dantas; e da produtora dele, Sabrina Tavares. O caso corre sob segredo de justiça...

26.11.2021 12:58 | 2 minutos de leitura