Fux decide que empate em ação penal não beneficia réu

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (foto), decidiu que o empate no julgamento de uma ação penal não absolve o réu. O ministro analisou uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão é do dia 24 de novembro...

29.11.2021 16:26 | 2 minutos de leitura

Rosa Weber arquiva pedido para incluir Luis Miranda em investigação no caso Covaxin

A ministra Rosa Weber, do STF, determinou o arquivamento de uma ação da Polícia Federal que pedia a inclusão do deputado Luis Miranda (foto) no inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu prevaricação ao não mandar investigar o contrato da Covaxin. A decisão foi publicada na última sexta-feira (26)...

29.11.2021 15:02 | 2 minutos de leitura

Barroso autoriza estados em recuperação fiscal a realizar concursos

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) governadores e prefeitos que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) a realizar concurso público para preencher cargos vagos...

29.11.2021 13:45 | 2 minutos de leitura

Eduardo Bolsonaro perde processo contra youtuber

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (foto) contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, o MarquesZero. O parlamentar, entretanto, ainda poderá recorrer. A informação foi confirmada por O Antagonista...

29.11.2021 13:37 | 1 minuto de leitura

STJ decidirá se autoriza Romero Britto a retificar nome

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça marcou para a próxima quinta-feira (2) a apreciação de um recurso do artista Romero Britto que pede a oficialização do 2º “t” no sobrenome “Britto”...

29.11.2021 12:50 | 1 minuto de leitura

Além das rachadinhas, STF julga nesta semana saneamento e operações policiais no Rio

Além dos casos das rachadinhas que serão analisados pelos ministros da Segunda Turma, na terça-feira (30), o Supremo Tribunal Federal pautou na quarta-feira (1º) a retomada do julgamento sobre a validade do novo marco legal do saneamento básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional...

29.11.2021 08:30 | 2 minutos de leitura

STF julga na terça-feira foro de Flavio Bolsonaro nas "rachadinhas"

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta semana, na terça-feira (30), duas ações que podem suspender as investigações do caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio e que têm o atual senador Flávio Bolsonaro (foto) como um dos alvos...

29.11.2021 07:30 | 2 minutos de leitura