STF julga na terça-feira foro de Flavio Bolsonaro nas “rachadinhas”
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta semana, na terça-feira (30), duas ações que podem suspender as investigações do caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio e que têm o atual senador Flávio Bolsonaro (foto) como um dos alvos...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta semana, na terça-feira (30), duas ações que podem suspender as investigações do caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio e que têm o atual senador Flávio Bolsonaro (foto) como um dos alvos.
O ministros vão julgar um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para arquivar as investigações em razão de supostas irregularidades no processo e uma ação do MP do Rio que questiona a decisão do Tribunal de Justiça fluminense que concedeu foro a Flávio Bolsonaro, enviado o processo para o Órgão Especial da Corte.
Além de Nunes Marques e Gilmar, a Segunda Turma do Supremo inclui Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. A composição atual está com um integrante a menos desde a transferência de Cármen Lúcia para a Primeira Turma.
A vaga deverá ser preenchida pelo ministro indicado por Bolsonaro para a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposentou neste ano.
O julgamento do caso está parado há 16 meses no Supremo. No período, Flávio conseguiu decisões favoráveis no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Uma delas anulou as decisões tomadas contra o senador na Justiça do Rio. Nesta semana, o ministro João Otávio Noronha decidiu que a ação só pode prosseguir se o MP-RJ apresentar nova denúncia.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)