STJ decidirá se autoriza Romero Britto a retificar nome
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça marcou para a próxima quinta-feira (2) a apreciação de um recurso do artista Romero Britto que pede a oficialização do 2º “t” no sobrenome “Britto”...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça marcou para a próxima quinta-feira (2) a apreciação de um recurso do artista Romero Britto que pede a oficialização do 2º “t” no sobrenome “Britto”.
O artista recorre de uma decisão de 2018 do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o pedido de inclusão da letra sob a alegação de que, embora a imutabilidade do nome não seja absoluta, sua retificação, cancelamento ou substituição não podem ser mudado.
O sobrenome original do artista é “Brito”, porém, ele assina suas obras como “Britto”.
