STJ julga hoje recurso de decisão que tornou réu o governador do Amazonas

A denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (foto), o vice-governador Carlos Almeida Filho (PSDB) e outras 12 pessoas voltará a ser discutida pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (15). Está na pauta da Corte Especial um recurso contra decisão que abriu ação penal e tornou os políticos réus em setembro deste ano...

15.12.2021 07:30 | 2 minutos de leitura

1x 0 - Barroso vota para manter passaporte da vacina a viajantes

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), votou para manter decisão que determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país...

15.12.2021 06:30 | 2 minutos de leitura

TSE fixa uniformização nacional do horário de votação nas eleições

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral fixou nesta terça-feira (14) a uniformização do horário de encerramento e início da votação das eleições do ano que vem. Na prática, a Corte decidiu que as eleições começarão e se encerrarão no horário oficial de Brasília...

14.12.2021 21:48 | 2 minutos de leitura

4 x 0 - Toffoli vota para manter liberação de emendas de relator

O ministro Dias Toffoli (foto), do STF, votou para manter decisão da ministra Rosa Weber que recuou e liberou a execução das emendas do “orçamento secreto”...

14.12.2021 19:54 | 1 minuto de leitura

Alckmin não pode ser vice de Lula, mas merece

Geraldo Alckmin não pode ser vice de Lula, pois é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2. Pelo entendimento atual do Supremo, réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República, especialmente um vice, cuja única função é substituir o presidente...

14.12.2021 19:45 | 2 minutos de leitura

"Precisamos evitar o pior", diz Fachin sobre eleições do ano que vem

O ministro Edson Fachin (foto), que assumirá a presidência do TSE em fevereiro do ano que vem, afirmou hoje que é preciso "do ponto de vista do Estado de Direito democrático, nos preparar para evitar em 2022 o pior"...

14.12.2021 19:42 | 1 minuto de leitura

Barroso esclarece dúvidas da AGU sobre o passaporte da vacina

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do STF, afirmou que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que saíram do país antes da decisão do passaporte da vacina estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena, mas obrigados a apresentar documento comprobatório de realização de teste de PCR ou outro para rastreio da infecção...

14.12.2021 19:26 | 2 minutos de leitura