4 x 0 – Moraes vota para manter passaporte da vacina a viajantes

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, votou para manter decisão que determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país...

15.12.2021 14:18 | 2 minutos de leitura

Comprovante de vacina deve ser exigido no embarque, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do STF, esclareceu há pouco que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito, como regra, pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR...

15.12.2021 12:46 | 1 minuto de leitura

Bolsonaro faz teste de Covid e confirma presença em posse de Mendonça

Jair Bolsonaro (foto) confirmou presença na posse do ministro André Mendonça, que será realizada na quinta-feira (16) na sede do Supremo. A equipe médica da Presidência enviou nesta quarta (15) teste negativo para Covid do presidente...

15.12.2021 11:49 | 1 minuto de leitura

4 x 1 - Fachin vota para suspender execução das emendas de relator

O ministro Edson Fachin (foto), do STF, votou para divergir da decisão da ministra Rosa Weber que recuou e liberou a execução das emendas do “orçamento secreto”. Para o ministro, devem ser suspensas as execuções das emendas do relator...

15.12.2021 10:55 | 2 minutos de leitura

TSE regulamenta federações partidárias para 2022

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira, uma resolução para regulamentar a adoção das chamadas federações partidárias nas eleições de 2022...

15.12.2021 10:40 | 2 minutos de leitura

3 x 0 - Cármen Lúcia vota para manter passaporte da vacina a viajantes

A ministra Cármen Lúcia (foto), do STF, votou para manter decisão que determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país...

15.12.2021 09:41 | 2 minutos de leitura

STF pode julgar em 9 de fevereiro ação sobre linguagem neutra

O ministro Edson Fachin pediu que o ministro Luiz Fux, presidente do STF, inclua na pauta de 9 de fevereiro julgamento uma ação que decidirá se mantém ou não a decisão do ministro que suspendeu uma lei de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos...

15.12.2021 08:30 | 2 minutos de leitura