4 x 0 – Moraes vota para manter passaporte da vacina a viajantes; Confira 4 x 0 – Moraes vota para manter passaporte da vacina a viajantes; Confira
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4 x 0 – Moraes vota para manter passaporte da vacina a viajantes

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Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 15.12.2021 14:18 comentários
Brasil

4 x 0 – Moraes vota para manter passaporte da vacina a viajantes

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, votou para manter decisão que determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país...

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Gabriela Coelho
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4 x 0 – Moraes vota para manter passaporte da vacina a viajantes
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, votou para manter decisão que determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país.

Entre os dias 15 e 16 de dezembro, no julgamento virtual, os ministros vão decidir se mantêm ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Até o momento, os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin também seguiram entendimento de Barroso. 

Primeiro a votar no julgamento virtual, Barroso votou por manter a exigência do passaporte, mas estabeleceu que brasileiros e residentes no Brasil que viajarem para o exterior após o dia 14 de dezembro e se recusarem a apresentar o comprovante de vacinação deverão apresentar documento que comprove o teste e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

No plenário virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico da Corte.

Hoje, mais cedo, Barroso esclareceu que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito, como regra, pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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