STF volta a discutir operações em favelas do Rio; julgamento é suspenso

O plenário do STF começou a discutir nesta quarta-feira (15) sobre a letalidade de operações policiais no Rio de Janeiro. O julgamento foi suspenso em razão do horário e deverá ser retomado no ano que vem...

15.12.2021 18:31 | 2 minutos de leitura

STF forma maioria para manter passaporte da vacina

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país...

15.12.2021 17:28 | 2 minutos de leitura

Leite diz que Moro é "protagonista", mas "precisa resolver rejeição"

O governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (foto) afirmou há pouco que Sergio Moro é "protagonista, mas precisa resolver rejeição", ao se referir às eleições do ano que vem. Segundo Leite, "a rejeição é um obstáculo"...

15.12.2021 16:59 | 1 minuto de leitura

Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento de promotora denunciada

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu nesta quarta-feira (15) prorrogar por um ano o afastamento da promotora de justiça Edilene Santos Lousado, denunciada no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras...

15.12.2021 16:39 | 1 minuto de leitura

TSE proíbe propaganda via disparos em massa sem consentimento

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que é proibido fazer propaganda por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem consentimento da pessoa destinatária ou a partir da contratação de tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em desacordo com seus termos de uso...

15.12.2021 16:22 | 2 minutos de leitura

STJ confirma decisão que tornou réu o governador do Amazonas

Em um julgamento rápido, a Corte Especial do STJ rejeitou recursos contra decisão que tornou réu o governador do Amazonas, Wilson Lima (foto), e outras pessoas por supostos crimes praticados na compra superfaturada de ventiladores pulmonares (respiradores) destinados ao tratamento de vítimas da Covid no estado...

15.12.2021 15:36 | 1 minuto de leitura

5 x 0 – Rosa Weber vota para manter passaporte da vacina a viajantes

A ministra Rosa Weber (foto), do STF, votou para manter decisão que determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país...

15.12.2021 15:16 | 2 minutos de leitura