Janot recorre de decisão que manteve ação penal que apura plano de matar Gilmar

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot (foto) recorreu da decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que manteve uma ação que investiga suposto plano do ex-PGR de matar o ministro Gilmar Mendes...

18.02.2022 16:13 | 1 minuto de leitura

Maioria do STF torna Roberto Jefferson réu

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado Roberto Jefferson (foto) pela suposta prática de homofobia, incitação ao crime de calúnia e difamação contra membros do Congresso e do Supremo...

18.02.2022 11:45 | 2 minutos de leitura

STF forma maioria para derrubar ato do MEC que proíbe exigência de vacinação em universidades

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter decisão contra ato do Ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais, em universidades federais...

18.02.2022 11:36 | 2 minutos de leitura

STF mantém restrições de propaganda eleitoral paga em jornais

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, manter restrições previstas na lei eleitoral à propaganda eleitoral paga em jornais impressos e aos sites dos veículos na internet...

17.02.2022 18:36 | 2 minutos de leitura

Rosa Weber suspende decisão que desobrigava vacinação de policial militar da Bahia

A ministra Rosa Weber (foto), do STF, suspendeu uma decisão que permitiu a um policial militar não vacinado contra a Covid trabalhar e receber sua remuneração, em contrariedade a um decreto estadual que determina a vacinação dos servidores públicos estaduais...

17.02.2022 17:46 | 2 minutos de leitura

Senado envia ao Supremo lista de investigados e provas da CPI da Covid

A cúpula da CPI da Covid enviou ao Supremo Tribunal Federal a lista que mostra a ligação de investigados e os crimes que teriam sido cometidos por eles e que constam no relatório final...

17.02.2022 15:30 | 2 minutos de leitura

"Não são apenas números", diz Fux sobre tragédia de Petrópolis

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (foto), se solidarizou há pouco com as vítimas dos deslizamentos em Petrópolis, no Rio de Janeiro...

17.02.2022 14:41 | 1 minuto de leitura