STF proíbe uso de acordo de leniência da Odebrecht em ações contra Lula

Por três votos a dois, o plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu proibir o uso de informações do acordo de leniência da Odebrecht em ações penais contra o ex-presidente Lula...

21.02.2022 15:07 | 2 minutos de leitura

Cármen arquiva notícia-crime que acusava Guedes de favorecer acionistas na Eletrobras

A ministra Cármen Lúcia (foto), do STF, arquivou uma notícia-crime que pedia que a PGR investigasse se o ministro da Economia, Paulo Guedes, cometeu o crime de advocacia administrativa ao propor a privatização da Eletrobras. A decisão foi assinada em 31 de janeiro, mas apenas nesta segunda (21) entrou no sistema da Corte...

21.02.2022 14:08 | 2 minutos de leitura

STF suspende julgamento sobre decreto de Bolsonaro que permite construção em caverna

Após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de uma ação para decidir se mantém ou não decisão que suspendeu parte do decreto de Jair Bolsonaro que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”...

21.02.2022 11:46 | 2 minutos de leitura

Bolsonaro ainda não confirmou presença em posses de Fachin e Moraes

O presidente Jair Bolsonaro (foto) ainda não confirmou presença na posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, como presidente e vice do TSE, marcada para esta terça-feira (22), às 19h...

21.02.2022 10:59 | 2 minutos de leitura

"Em vez de banir o Telegram, TSE deveria responsabilizar candidato beneficiado por fake news"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai firmaram dias atrás um novo acordo para combater a desinformação no processo eleitoral de 2022. Segundo o TSE, o objetivo é enfrentar as fake news, para garantir a legitimidade e a integridade das eleições.  Especialista em Direito Eleitoral e Digital, o advogado Alexandre Basílio (foto) disse a O Antagonista que a rápida disseminação de uma desinformação no meio digital é uma característica do mundo atual e precisamos aprender a lidar com ela...

19.02.2022 19:54 | 10 minutos de leitura

Aras pede que STF arquive inquérito que apura prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de inquérito que apura se Jair Bolsonaro prevaricou no caso das negociações de compra da vacina indiana Covaxin...

18.02.2022 19:32 | 2 minutos de leitura

STF derrota Aras e mantém poder das Defensorias de pedir documentos

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (18) para manter o poder das defensorias públicas para requisitar documentos não sigilosos às autoridades...

18.02.2022 16:32 | 2 minutos de leitura