Fundo eleitoral destinado às campanhas é um debate a ser feito pelo Congresso, diz Fachin

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin (foto), afirmou nesta quarta-feira (23) que a discussão sobre o fundo eleitoral destinado às campanhas eleitorais é um debate a ser feito pelo Parlamento...

23.02.2022 12:54 | 1 minuto de leitura

Telegram: nenhum mecanismo de comunicação está imune, diz Fachin

O novo presidente do TSE, ministro Edson Fachin (foto), afirmou há pouco a jornalistas que o Brasil vive o Estado Democrático de Direito com plena liberdade politica e que isso significa que pode impor limites. O ministro se referiu ao aplicativo de mensagens Telegram, que não firmou parceria com o tribunal...

23.02.2022 12:40 | 2 minutos de leitura

"A Justiça Eleitoral brada por respeito e não se renderá", diz Fachin

O recém-empossado presidente do TSE, ministro Edson Fachin (foto), afirmou há pouco que o primeiro desafio é proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das eleições brasileiras. A declaração foi dada em sessão de posse realizada nesta terça-feira (22)...

22.02.2022 20:22 | 2 minutos de leitura

Fachin e Moraes tomam posse como presidente e vice no TSE

O ministro Edson Fachin (foto) tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22). Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente...

22.02.2022 19:23 | 2 minutos de leitura

Moraes nega pedido para afastar delegado que investiga Ricardo Barros

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou pedido no qual a defesa do deputado federal Ricardo Barros (foto) pedia o afastamento do delegado da Polícia Federal José Augusto Versiani da condução das investigações sobre fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo durante sua gestão no Ministério da Saúde...

22.02.2022 19:09 | 2 minutos de leitura

Segunda Turma do STF tranca ação penal de bicheiro patrono da Mocidade

Por quatro votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu trancar a ação penal do contraventor Rogério de Andrade (foto), que é acusado de ser mandante de homicídio ocorrido na disputa entre contraventores pelo controle de pontos de exploração do jogo do bicho, videopôquer e máquinas caça-níquel...

22.02.2022 17:49 | 2 minutos de leitura

MPF quer saber sobre o Telegram em lojas online do Google e da Apple

O Ministério Público Federal enviou ofícios ao Google e à Apple questionando se as lojas de aplicativos das empresas disponibilizam e a comercializam aplicações que não se adequem à legislação brasileira, ou que causem potencial dano a interesses coletivos...

22.02.2022 17:24 | 2 minutos de leitura