O ministro Edson Fachin (foto) tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22). Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente.

Estavam presentes por videoconferência o presidente do STF, Luiz Fux, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O presidente Jair Bolsonaro afirmou mais cedo que não compareceria em razão de agenda lotada.

“Prometo bem e fielmente cumprir os respectivos deveres em atribuições em harmonia com a Constituição e leis da República”. disseram Fachin e Moraes ao tomarem posse.

Fachin deverá ficar no cargo até agosto, quando se encerrará a sua passagem de dois anos como ministro do TSE.

O ministro Alexandre de Moraes assumirá, então, o cargo e deverá estar no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2022, permanecendo na função até junho de 2024.

No fim do ano passado, Fachin divulgou uma mensagem de fim de ano na qual afirma que “há risco de totalizar-se uma catástrofe na história se a esperança não vencer ódios, fanatismos, irracionalidades, prontos a repetir holocaustos de ontem se não houver consciência crítica, problematizadora, capaz de decifrar esse interrogante presente e transformá-lo em emancipação humana”.

No início de fevereiro, como mostramos, os ministros foram ao Palácio do Planalto convidar Jair Bolsonaro para a posse de ambos. Em seguida, foram ao encontro de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, para também entregar a eles os convites.

O Antagonista apurou que os ministros prometeram empenho para que as eleições deste ano ocorram “em paz”. Moraes e Fachin disseram também que o tribunal eleitoral será “duro” no combate a fake news e desinformação.

Na ocasião, Pacheco colocou o Congresso à disposição do TSE e garantiu aos ministros que a CPMI das Fake News será reinstalada a tempo de, no entender do senador, contribuir para a fiscalização das campanhas eleitorais.