Com 8 votos a 2, Supremo mantém proibição de showmícios

Por 8 votos a 2, o plenário do STF decidiu nesta quinta-feira (7) contra a possibilidade de retorno dos chamados "showmícios". Esse tipo de evento é proibido desde 2006. Por maioria, os ministros decidiram que vale para 2022...

07.10.2021 17:19 | 2 minutos de leitura

Cachorros de Lewandowski latem e ministro pede licença de sessão do STF; assista

O voto sobre liberação de showmícios do ministro Ricardo Lewandowski foi interrompido nesta quinta-feira pelos seus... cachorros. "Peço licença porque tenho alguns participantes nessa sessão não convidados", disse o ministro...

07.10.2021 17:03 | 1 minuto de leitura

6x1 - STF forma maioria favorável a artistas em eventos de arrecadação, mas ainda julga proibição de showmícios

Os ministros do Supremo formaram maioria a favor de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação durante a campanha eleitoral. A questão do showmício ainda está em discussão. A diferenciação entre as duas modalidades foi feita por Dias Toffolli, que foi seguido em seu voto por Moraes, Barroso, Fachin, Rosa e Cármen....

07.10.2021 16:14 | 2 minutos de leitura

4 x 1 - Fachin vota contra realização de showmícios e a favor de evento de arrecadação

O ministro Edson Fachin votou para que os showmícios continuem proibidos. Para ele, a lei impediu a prática de abuso de poder econômico. Os ministros também discutem a participação de artistas em eventos de arrecadação de recursos para candidatos nas eleições 2022...

07.10.2021 15:52 | 1 minuto de leitura

Senadores afirmam ao STF que demora para sabatina de Mendonça é desobediência

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmaram nesta quinta-feira (7), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a demora do Senado para a sabatina de André Mendonça para compor a Corte é uma "injustificada e reiterada desobediência" aos deveres previstos na Constituição e no Regimento da Casa para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

07.10.2021 15:47 | 2 minutos de leitura

3 x 1 - Barroso vota para liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação de campanha

Na tarde desta quinta-feira (7) o plenário do STF retomou o julgamento no qual discute-se a constitucionalidade da proibição dos showmícios. Por lei, estes eventos são proibidos desde 2006...

07.10.2021 15:02 | 1 minuto de leitura

TSE decide que gravação em locais privados não é prova de crime nas eleições de 2016

Por 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (7) que gravações ambientais em locais privados sem prévia autorização judicial não podem ser utilizadas como prova de crimes eleitorais cometidos nas Eleições 2016. Os ministros analisaram recursos provenientes de São José da Safira (MG) e de Santa Inês (PR)...

07.10.2021 13:28 | 3 minutos de leitura