6×1 – STF forma maioria favorável a artistas em eventos de arrecadação, mas ainda julga proibição de showmícios
Os ministros do Supremo formaram maioria a favor de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação durante a campanha eleitoral. A questão do showmício ainda está em discussão. A diferenciação entre as duas modalidades foi feita por Dias Toffolli, que foi seguido em seu voto por Moraes, Barroso, Fachin, Rosa e Cármen....
Os ministros do Supremo formaram maioria a favor de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação durante a campanha eleitoral. A questão do showmício ainda está em discussão. A diferenciação entre as duas modalidades foi feita por Dias Toffolli.
“Enquanto o showmício configura uma modalidade de propaganda eleitoral direcionada ao público em geral para captação de votos, o evento de arrecadação tem finalidade diversa, qual seja, a de acionar os apoiadores da candidatura com o intuito de obter recursos para a viabilização da campanha eleitoral”, explicou.
Toffoli foi seguido em seu voto por Moraes, Barroso, Fachin, Rosa e Cármen. Até o momento, o placar é 6 x 1 a favor da realização de apresentações artísticas em eventos de arrecadação de campanha e 5 x 2 contra a volta dos showmícios.
Os ministros analisaram ação apresentada pelos Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e Partido dos Trabalhadores (PT) ao Supremo Tribunal Federal contra regra da legislação eleitoral que trata da organização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de showmícios por candidatos.
Dias Toffoli (relator) – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação
Nunes Marques – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.
Alexandre de Moraes – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação
Luís Roberto Barroso – votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.
Edson Fachin – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Rosa Weber – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Cármen Lúcia – acompanhou o voto de Barroso. Votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.
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